Nos últimos meses têm surgido no mercado diversas plataformas de negociação de “moedas virtuais”, por exemplo Bitcoin, Ether e Ripple com informações muito técnicas, incompletas, enfatizando os benefícios potenciais e omitindo os riscos. O Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões já emitiram um alerta. Se ainda assim acredita no potencial de valorização, deve ter em conta os seguintes riscos:
Enorme volatilidade: Por exemplo, o valor da Bitcoin aumentou acentuadamente em 2017, de cerca de 1 000 € em janeiro para acima dos 16 000 € em dezembro, tendo descido para cerca de 5 000 € em 2018.
Ausência de proteção: os consumidores não beneficiam da mesma tutela conferida aos serviços financeiros regulados e importa referir que grande parte dos agentes que comercializam “moedas virtuais” não se encontram sediados em Portugal, pelo que qualquer resolução de conflitos poderá enquadrar-se fora da competência das autoridades nacionais.
Falta de transparência: A formação de preços nas “moedas virtuais” não é frequentemente transparente.
Informação insuficiente: A informação disponibilizada aos consumidores pode ser inexata, incompleta, pouco clara ou não esclarecedora, não apresentando devidamente todos os riscos a que os consumidores estão expostos.
Risco de fraude: a estrutura das “moedas virtuais” pode implicar um potencial elevado de abuso, de fraude e de manipulação do mercado.
Paulo Guerra Alves 