Direito

COVID-19: Creches abrem já a 18 de Maio e o pré-escolar a 1 de Junho

creches

A 18 de maio abrirão as creches. A abertura das creches prevê que, durante uma primeira fase, os pais possam optar ficar em casa. Nestes casos, terão direito a receber o apoio à família de 66% da remuneração. Esses apoios serão cortados a partir de 1 de junho, dia em que as creches ficarão disponíveis para todos, ao mesmo tempo que reabre o ensino pré-escolar e o ATL.

Na data de 18 de Maio abrem ainda os centros de atividades ocupacionais para pessoas com deficiência.

A abertura progressiva destes equipamentos de guarda das crianças não deverá ser feita sem que estejam garantidas medidas como sejam a medição da temperatura de crianças e cuidadores, por um lado, e a garantia da existência de equipamentos de proteção individual, por outro. Situações ainda a definir.

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