Já podemos sair, MAS… há confinamento obrigatório para pessoas doentes, pessoas em vigilância ativa e mantem-se o dever cívico de recolhimento domiciliário com ajuntamentos proibidos com mais de 10 pessoas. O plano de desconfinamento apresentado pelo Governo prevê três fases – a 1ª começa ontem, a 2ª a 18 de maio e a 3ª a 1 de junho – mas para a fase 2 e 3 se concretizarem é preciso que a pandemia continue controlada, por isso, daqui a 15 dias o Governo reavalia tudo e decide se há mesmo fase 2 ou não.
O que muda entre esta segunda-feira e 18 de maio
REGRAS GERAIS
A partir de 4 de maio: confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa; dever cívico de recolhimento domiciliário; proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas; lotação máxima de 5 pessoas/100m2 em espaços fechados; Funerais: com a presença de familiares
A partir de 30 e 31 de maio: cerimónias religiosas: celebrações comunitárias de acordo com regras a definir entre DGS e confissões religiosas
SERVIÇOS PÚBLICOS
A partir de 4 de maio: balcões desconcentrados de atendimento ao público (repartições de finanças, conservatórias, etc.) [condições: uso obrigatório de máscara / atendimento por marcação prévia]. A partir de 1 de junho: lojas de cidadão [condições: uso obrigatório de máscara / atendimento por marcação prévia]. Luvas ou lenço de papel para tocar nas teclas do terminal multibanco.
COMÉRCIO E RESTAURAÇÃO
A partir de 4 de maio: comércio local – lojas com porta aberta para a rua até 200m2; cabeleireiros, manicures e similares; livrarias e comércio automóvel. Lotação máxima de 5 pessoas por 100m2 em espaços fechados. (Exemplos: lojas de roupa, livrarias, mercearias, drogarias, stands automóveis, oficinas, etc.) Em todas tem de usar máscara e desinfetar as mãos à entrada). Nos SUPERMERCADOS a Viseira ou máscara são obrigatórias para fazer compras. NOTA: loja em centros comerciais e outlets, com as exceção das acima mencionadas) só com abertura para a rua pública (não confundir com espaço privado ao ar livre) e com as limitações de tamanho acima.
A partir de 18 de maio: lojas com porta aberta para a rua até 400m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores por decisão da autarquia); restaurantes, cafés e pastelarias / esplanadas
A partir de 1 de junho: lojas com área superior a 400m2 ou inseridas em centros comerciais.
CONDIÇÕES: Uso obrigatório de máscara / funcionamento a partir das 10h para as lojas que reabrem. Cabeleireiros e similares: Por marcação prévia e condições específicas. Restaurantes: Lotação a 50%, funcionamento até às 23h e condições específicas
ESCOLAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS
A partir de 18 de maio: 11º e 12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas (10h-17h); equipamentos sociais na área da deficiência; creches (com opção de apoio à família).
A partir de 1 de junho: Creches / Pré-escolar / ATLs
CONDIÇÕES: Nas escolas usa obrigatório de máscaras (exceto crianças em creches e jardins de infância com menos e 6 anos)
CULTURA
A partir de 4 de maio: bibliotecas e arquivos
A partir de 18 de maio: museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares
A partir de 1 de junho: cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos (condições: com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico)
CONDIÇÕS: Proibidos eventos com mais de 10 pessoas, não pode ir ao cinema ou teatro, ainda, mas pode ir a uma livraria, biblioteca ou um arquivo. Máscara obrigatória tanto para clientes como funcionários.
DESPORTO
A partir de 4 de maio: prática de desportos individuais ao ar livre (condições: sem utilização de balneários nem piscinas) é permitida. Praia só se for para entrar no mar para praticar desportos náuticos, como surf. Não são permitidos ajuntamentos com mais de 10 pessoas.
A partir de 30-31 de maio: Futebol – competições oficiais da 1.ª Liga de Futebol e Taça de Portugal
CONDIÇÕES: Disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante / Higienização regular dos espaços / Lotação máxima reduzida / Higiene das mãos e etiqueta respiratória / Distanciamento físico (2m)
AVIÃO
A regra dos 2/3 tem algumas exceções, ou seja, casos em que não é aplicada. É o que acontece, por exemplo, nos voos de repatriamento, os jatos que transportam menos de 19 pessoas ou nos voos táxi. Mas é o grande problema da actualidade. Assim os aviões preferem ficar em terra e impacto brutal da crise já levou o investidor Warren Buffet a anunciar a venda de ações das companhias aéreas, com a americana General Eletric revelar que vai cortar 25% dos empregos relacionados com o setor. Os números do tráfego aéreo mostram bem a magnitude da travagem que se está a viver.
FUNERAIS
Será permitida a presença de familiares em funerais.
Paulo Guerra Alves 