Já são conhecidas as indicações para o regresso às aulas presenciais dos alunos dos 11.º e 12.º ano e sobre como deverão ser feitas as operações de desinfeção nas escolas. Pode consultar os dois documentos, com os respetivos anexos, aqui e aqui. Os restantes alunos continuarão em regime de ensino à distância com o apoio da telescola.
Guia (resumido)
Organização escolar
Horários desfasados, salas usadas deverão ser as mais amplas à disposição, não deverá haver alunos virados de frente uns para os outros e cada aluno deverá estar sozinho na sua mesa. Quando for impossível, pelo tamanho das turmas ou das salas, respeitar o distanciamento mínimo, as escolas podem optar por dividir as turmas em dois grupos. Os intervalos entre as aulas devem ter a menor duração possível, devendo os alunos permanecer, em regra, dentro da sala
Evitar a concentração de alunos nos espaços comuns da escola;
Encerrar os serviços e outros espaços não necessários à atividade letiva (bufetes/bares; salas de apoio; salas de convívio de alunos e outros);
Espaços como bibliotecas e salas de informática devem ver reduzida para um terço a sua lotação máxima e dispor de sinalética que indique os lugares que podem ser ocupados por forma a garantir as regras de distanciamento físico;
Privilegiar a via digital para todos os procedimentos administrativos;
Períodos de almoço, sempre que possível, desfasados entre turmas, de forma a respeitar as regras de distanciamento e evitando a concentração de alunos;
Lavagem/desinfeção das mãos antes e após o consumo de qualquer refeição por parte de qualquer utente do refeitório, bem como utilização obrigatória de máscara por parte dos funcionários;
Preparação do tabuleiro e entrega, a cada aluno, por um funcionário, à entrada da linha do refeitório;
Talheres e guardanapos devem ser fornecidos dentro de embalagem;
Cuidados excecionais na disponibilização dos alimentos: embalagem obrigatória da fruta e sobremesa, salada devidamente protegida, servida por um funcionário.
Higienizar as mesas após cada utilização;
Retirar artigos decorativos das mesas;
Assegurar uma boa ventilação e renovação do ar.
Manter abertas, sempre que possível, as portas dos vários recintos e, eventualmente, as janelas, para evitar toques desnecessários em superfícies e manter os espaços arejados;
Redistribuição do serviço docente
Manutenção das aulas desse professor em sistema remoto, devendo ser assegurada coadjuvação presencial, podendo recorrer-se, se necessário, aos mecanismos de substituição previstos e regulados no Decreto-Lei n.o 132/2012, na redação dada pelo Decreto-Lei n.o 28/2017, quando seja necessário salvaguardar a saúde dos docentes sujeitos a um dever especial de proteção, invocando na plataforma como motivo de substituição a referida disposição legal.
As escolas podem adotar outras estratégias que entendam ser mais adequadas designadamente quanto à substituição dos docentes e locais das atividades letivas, garantindo a maior eficácia das medidas de contenção do coronavírus.
Cursos Científico-Humanísticos
Realizam-se presencialmente todas as aulas das disciplinas com oferta de exame nacional. Os alunos frequentam estas disciplinas, independentemente de virem a realizar os respetivos exames. Os alunos de outras ofertas educativas, designadamente do ensino recorrente, podem frequentar estas disciplinas, sempre que manifestem a intenção de eleger os exames finais nacionais como provas de ingresso para o ensino superior.
Ensino Profissional e Artístico
Os alunos frequentam, em regime presencial, as disciplinas da componente de formação sociocultural/geral e científica, com a mesma designação ou com conteúdos idênticos das que têm oferta de exames finais nacionais dos cursos científico-humanísticos, independentemente de terem manifestado a intenção de eleger os respetivos exames finais nacionais como provas de ingresso para o ensino superior.
Podem ainda ser retomadas as atividades letivas e formativas presenciais nas disciplinas de natureza prática e na formação em contexto de trabalho quando, designadamente por requererem a utilização de espaços, instrumentos e equipamentos específicos, não possam ocorrer através do ensino a distância ou da prática simulada e seja garantido o cumprimento das orientações da Direção-Geral de Saúde.
Ensino à distância
Todas as outras disciplinas continuam a funcionar remotamente. Nos casos das ofertas de dupla certificação, a FCT deverá, sempre que possível, ser recuperada no próximo ano, podendo haver lugar a antecipação de módulos de cariz menos prático. No caso do terceiro ano, podem ser ponderadas classificações finais em função da conjugação de classificações atribuídas a momentos anteriores de FCT e/ou a outras componentes técnicas e práticas da formação.
Assiduidade nas aulas presenciais
A assiduidade dos alunos é registada. Os alunos que não frequentem as aulas presenciais, por manifesta opção dos encarregados de educação, veem as suas faltas justificadas, não estando a escola obrigada à prestação de serviço remoto.
Alunos em grupos de risco
Se um aluno se encontrar atestadamente em grupo de risco, deve a escola facilitar o apoio remoto, à semelhança do que acontece em todos os casos de doença prolongada.
Se um professor faltar
Deve ser assegurada a sua substituição. Deve sempre ser garantida a permanência dos alunos em sala de aula, e deve o professor assegurar trabalhos que possam ser desenvolvidos autonomamente, nestas circunstâncias.
Códigos de conduta
Utilizar máscaras no interior da escola (dentro e fora da sala de aula, exceto nas situações em que a especificidade da função não o permita) e no percurso casa-escola-casa (especialmente quando utilizados transportes públicos);
Evitar tocar na parte da frente da máscara;
Ao entrar na escola, desinfetar as mãos com uma solução antisséptica de base alcoólica (SABA);
Lavar frequentemente as mãos, com água e sabão, esfregando-as bem durante, pelo menos, 20 segundos;
Reforçar a lavagem das mãos antes e após as refeições, antes e após as aulas, antes e após o uso da casa de banho e sempre que estejam sujas;
Usar lenços de papel (de utilização única) para assoar, deitá-los num caixote do lixo depois de utilizados e lavar as mãos, com água e sabão, de seguida;
Tossir ou espirrar para a zona interior do braço, com o cotovelo fletido, e nunca para as mãos;
Evitar tocar nos olhos, no nariz e na boca;
Manter o distanciamento físico, dentro e fora do espaço escolar;
Evitar tocar em bens comuns e em superfícies como corrimãos, maçanetas, interruptores, etc;
Frequência de limpeza
Casas de banho – pelo menos duas vezes de manhã e duas vezes à tarde;
Zonas e objetos de uso comum – corrimãos, maçanetas das portas, interruptores, zonas de contacto frequente – pelo menos duas vezes de manhã e duas vezes à tarde;
Salas de aula – no final de cada utilização, sempre que haja mudança de turma;
Salas de professores – de manhã e à tarde;
Refeitórios – logo após a utilização de um grupo e antes de outro entrar na área, especialmente as mesas e zonas de self-service.
Produtos e técnicas de desinfeção de espaços escolares
A limpeza e desinfeção de espaços escolares interiores utiliza os seguintes produtos e técnicas:
Agentes de desinfeção
Solução de hipoclorito de sódio pronta a usar (já diluída) com a concentração de 0,05%. Se tiver de diluir o hipoclorito de sódio ou outro produto com igual poder desinfetante e álcool a 70o (para superfícies que não suportam o hipoclorito de sódio), siga as indicações do anexo IV.
Método de aplicação.
A limpeza deve ser húmida com:
Balde e esfregona para o chão;
Panos de limpeza descartáveis ou panos reutilizáveis (laváveis) de microfibras, se houver condições para serem lavados e desinfetados pelo calor, em máquina de lavar;
Sempre que possível, deixar as superfícies humedecidas, até que sequem, ao ar, para que o desinfetante possa atuar eficazmente.
Paulo Guerra Alves 