O selo “Estabelecimento Clean & Safe” não é obrigatório, podendo ser obtido nas plataformas digitais do Turismo de Portugal relativas ao registo das empresas turísticas: Registo Nacional de Empresas Turísticas (RNET), Registo Nacional de Animação Turística (RNAT) ou Registo Nacional Agências de Viagens e Turismo (RNAVT), mas o válido é este:
Para que possa dispor do selo “Estabelecimento Clean & Safe” deverá cumprir o conjunto de disposições assumindo uma “Declaração de Compromisso” inserida em cada um dos registos das empresas turísticas, isto é o Selo atribuído a cada empresa estará associado ao seu número de Registo RNAAT.
Caso pretenda saber previamente poderá consultar os requisitos a cumprir pelas empesas de Animação Turística no site do Turismo de Portugal através dos seguintes endereços:
Empresa de animação turística com instalações físicas
No caso de ser uma empresa de animação turística sem instalações física
Após preencher, on line, todos os requisitos referidos, submete essa “Declaração de Compromisso” na referida plataforma, passando a ser-lhe possível utilizar o Selo em causa, seja nas suas instalações físicas, seja nos canais e plataformas de divulgação e venda.
Paulo Guerra Alves 