Portugal pode ir buscar 26 mil milhões ao novo fundo de recuperação económica, quem termos de volume e modelo de financiamento é quase um novo Plano Marshall: 750 mil milhões de euros!
Portugal poderá beneficiar de transferências diretas (subvenções) no valor de 15,526 mil milhões de euros e ainda aceder a uma parcela adicional de 10,835 mil milhões em empréstimos em condições favoráveis (segundo as estimativas dos serviços técnicos da Comissão).
Cinismo (que se espera não haver) à parte, isto pode significar um reencontro da Europa consigo própria, com as suas necessidades e com o seu destino. “Ou enfrentamos o problema individualmente, deixando países, regiões e pessoas para trás e aceitando uma União de ‘favorecidos’ e de ‘desfavorecidos’, ou percorremos o caminho unidos”.
Para aceder aos fundos, os Estados-membros vão ter de respeitar condições estritas e comprometer-se com a execução de um plano de reformas previamente negociado com Bruxelas, nomeadamente, metas de redução de emissões de gases de efeito de estufa até 2030 e neutralidade climática até 2050 fixadas pela Comissão Europeia, ou então que promovam a competitividade da indústria ou acelerem a transição da economia para o digital.
O novo instrumento batizado como “Próxima Geração UE” abrange um Programa Nacional de Reformas que se quer disponível logo no arranque do próximo orçamento de longo prazo, a 1 de janeiro de 2021.
Para reunir o montante de 750 mil milhões de euros, o executivo vai diretamente aos mercados financeiros, evitando assim que os Estados-membros incorram em mais despesa. A Comissão será responsável pela emissão de dívida em nome dos 27, beneficiando no seu financiamento do rating de AAA, maturidades longas, num máximo de 30 anos, e um deferimento dos pagamentos até ao fim do atual quadro plurianual — ou seja, até 2028.
Paulo Guerra Alves 