“New Generation EU” = €750 mil milhões

Todos esperamos que o PEES possa contribuir para o reforço da capacidade produtiva, em capital humano, físico e a nível empresarial, das infraestruturas que o País tanto precisa.

Há um pacote denominado “New Generation EU” (ainda em discussão), de cerca de €750 mil milhões, concentrado nos próximos quatro anos, para estimular a recuperação económica. Financiado através de emissão de obrigações pela Comissão Europeia, consubstancia uma espécie de mutualização da dívida. A novidade é que combina dois terços de subsídios com um terço de empréstimos.

Em Portugal, o Governo respondeu à crise económica provocada pelo lockdown com dois pacotes globais de medidas: 1) um primeiro, adotado em março em diferentes etapas, e 2) um segundo a 6 de junho, denominado Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).

Estes dois pacotes somam já cerca de 6,8 mil milhões, equivalente 3,4% do PIB projetado para 2020, em termos de custos orçamentais, o que o colocam já entre os maiores pacotes entre os países da UE. A este valor acresce um outro de garantias e linhas de crédito, no valor de €13 mil milhões, para apoiar a liquidez das empresas. Acrescenta-se ainda um pacote de moratórias e adiamentos de pagamentos, que também contribuem para o alisamento da liquidez, e que o Programa de Estabilidade estima em cerca de €22 mil milhões. Só para o setor bancário estas moratórias devem custar mais de €100 milhões…

O Prof. Abel Mateus, num ensaio para o Observador, analisou o “New Generation EU, destacando-se, pela importância do tema, o seguinte:

• Há uma má noticia. É que apenas é para implementar a partir de 2021, pelo que a cobertura da maior parte dos enormes défices orçamentais de 2020 fica à exclusiva responsabilidade dos países-membros, que estão relutantes em utilizar o Mecanismo Monetário Europeu (MME)”.
• Deste novo pacote, Portugal receberá €15 mil milhões de subsídio bruto, mas apenas €9 mil milhões quando descontadas as contribuições nacionais para o seu pagamento futuro, e €20 mil milhões de empréstimos.
• O pacote será financiado através de um empréstimo obrigacionista a 30 anos, a emitir pela Comissão Europeia, e possivelmente de alguns impostos adicionais a criar a nível comunitário.
• No caso dos empréstimos, os países que recebem o empréstimo terão de o pagar e, depois, a Comissão paga as obrigações. Ou seja, a transferência de recursos é apenas o diferencial entre a taxa de juro a que o Estado-membro se financiaria no mercado e a taxa de juro paga pela Comissão, que é menor por causa da sua garantia de triplo A.
• Mas, como não há almoços grátis, há países que pagam mais para o QFM do que recebem, enquanto outros, como Portugal, recebem dos fundos estruturais um maior montante do que a sua contribuição para o orçamento comunitário.
• Em termos per capita, os que contribuem mais são Dinamarca, Luxemburgo e Irlanda, e quem recebe mais são Grécia, Croácia, Letónia e Bulgária. Portugal recebe menos em termos brutos que a Espanha, mas um pouco mais em termos líquidos.
• Só na medida em que o subsídio que o país recebe for superior à sua contribuição nacional é que há um subsídio a fundo perdido.
  Segundo a contas do economista, para Portugal, o subsídio a fundo perdido seria de cerca de €9 mil milhões, e não os €15,5 mil milhões indicados no novo pacote. Caso Portugal consiga convergir mais para a UE nos próximos 30 anos, a sua contribuição aumentaria, o que faria reduzir ainda mais este valor.
• Além dos €4,5 mil milhões anuais de fundos estruturais, Portugal poderá receber mais €5,3 mil milhões do pacote “Next Generation EU”, anualmente nos próximos quatro anos, o que representa 4,8% do PIB. Na medida em que a partir de 2021, e até 2024, o país terá mais €15,5 mil milhões, equivalente a 0,76% do PIB (de 2018), em subsídios da UE, a adicionar aos fundos estruturais, poderá reduzir o esforço para o défice orçamental no mesmo montante.
• Para o período de 2021-2014, caso o pacote “Next Generation EU” venha a ser aprovado, Portugal irá dispor de cerca de cerca de €3,9 mil milhões, por ano, em subsídios brutos (€2,3 mil milhões verdadeiramente a fundo perdido), para financiar o PEES, ao qual acresce um montante superior em créditos disponíveis da Comissão e do BEI.

Enfim, algum otimismo que, Teresa de Sousa,  num outro artigo, coloca desta maneira em jeito de desejo maior:

” A pandemia pode não ter anulado totalmente o sonho de Macron e de parte da elite alemã de “recuperar” a Rússia. Mas teve o mérito de reduzir o poder de Vladimir Putin à sua verdadeira e limitada dimensão. A economia americana aguenta facilmente a queda abrupta do preço do petróleo. A economia russa vive dele. Sem isso, a vida quotidiana de uma larga maioria de russos sofrerá pesadas consequências, afectando a popularidade de Putin granjeada em tempo de vacas gordas, que deixa também de dispor da “largueza” habitual para alimentar os oligarcas.

Por outras palavras, seja qual for a perspectiva pela qual se olhe – a económica ou a geopolítica –, a pandemia mostrou aos europeus, incluindo provavelmente a muitos alemães, que estão cada vez mais por sua conta. São argumentos suficientes para que a Alemanha volte a encontrar um forte destino europeu? A Europa também depende disso.”