O Conselho de Ministros aprovou um passo fundamental para a concretização do Banco do Fomento, no início de 2021: a fusão da Instituição Financeira de Desenvolvimento, da Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua e PME Investimento.
A ideia é fazer chegar o apoio das linhas de crédito às empresas, depois de muitas queixas sobre o estrangulamento das candidaturas e a burocracia que a empresas tiveram de enfrentar durante as primeiras semanas em foram disponibilizados os instrumentos de apoio.
O processo de fusão aprovado estava previsto há cerca de oito anos, quando o projeto foi relançado pelo, então, ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. Mas do lado das Finanças, Vítor Gaspar, queria criar um banco à imagem do modelo alemão: ao mesmo tempo que assumia através da tutela sectorial, assumia também o controlo dos fundos comunitários (a única fonte de financiamento disponível para investir), de forma a poder beneficiar a consolidação orçamental. “Foi um começo logo atribulado”, como recorda o ex-ministro Álvaro Santos Pereira no livro “Reformar sem medo” de 2014…
O então presidente do BES, Ricardo Salgado, também manifestou dúvidas. “Não consigo pensar um Banco de Fomento que vá para o mercado captar recursos, recursos esses que têm, à partida, um nível muito elevado para fazer algo mais pela economia”.
Faria de Oliveira, já na altura presidente da Associação Portuguesa de Bancos, manifestou dúvidas de que “um banco com as características de um Banco de Fomento fosse necessário”.
Pessoas que talvez nos façam pensar que o Banco de Fomento pode funcionar, claro.
O Banco de Fomento, agora projetado, pretende ser mais do que o banco preconizado por Álvaro Santos Pereira. Propõe-se, também, apoiar operações de consolidação e crescimento empresarial e desenvolver competências na gestão de instrumentos de seguro de crédito.
Falta, agora, a aprovação de Bruxelas.
Paulo Guerra Alves 