Direito

UE ainda sem acordo sobre países a quem reabrir fronteiras externas

Depois de a Comissão Europeia ter proposto, em 11 de junho, o levantamento gradual e parcial das restrições de viagens para a União Europeia a partir de 1 de julho, a questão está agora a ser discutida entre os 27. Ontem houve uma reunião entre os embaixadores dos Estados-membros em Bruxelas mas que não foi conclusiva. A recomendação da Comissão aos 27 é que “cheguem a acordo sobre uma lista dos países” aos quais seja novamente dada autorização para viagens “não indispensáveis”, fechadas desde 17 de Março, adivinhando-se que o facto do EUA terem de estar fora dessa lista, por serem o atual foco, deva estar no cerne do impasse.

Embora as decisões sobre fronteiras sejam da competência dos Estados-membros, uma ação coordenada entre os 27 é absolutamente desejável, pois no quadro da livre circulação do espaço Schengen a ação de um Estado-membro tem inevitavelmente reflexos nos restantes.

Para a elaboração da lista, parece que este gráfico pode ajudar…

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