
A proposta, apresentada pelo PSD, foi aprovada na especialidade pelos deputados e prevê que o apoio dependa das contribuições efetuadas, com escalões idênticos aos dos trabalhadores independentes, mas com um limite máximo mais elevado, de 1.905 euros. Desta forma, passam a estar abrangidos os sócios-gerentes das micro e pequenas empresas, independentemente da faturação e também empresários em nome individual. O apoio tem efeitos retroativos a 13 de março de 2020.
