Quatro crianças foram vendidas entre 2012 e 2017, no Porto, a três casais que pagaram no total mais de 100 mil euros aos pais biológicos, recorrendo estes a um esquema que permitiu ludibriar as autoridades judiciais ao longo de mais de cinco anos.
O Tribunal de São João Novo condenou os pais biológicos, que nem formavam um casal, a penas de nove e cinco anos de prisão, naquela que foi a primeira vez que a venda de crianças chegou aos tribunais e resultou numa decisão judicial em Portugal. As crianças foram entregues a troco de pelo menos 21 mil euros cada.
O ESQUEMA
Com astúcia, os pais biológicos das crianças fintaram o sistema: não só no momento de registo da criança, mas também no do acordo das responsabilidades parentais em tribunal.
A negociação para a venda era feita por e-mail.
Assim que tinha alta hospitalar, entregava os recém-nascidos aos compradores que ficavam com “a guarda de facto” das crianças.
A criança era registada numa conservatória do Registo Civil do Porto, na presença do comprador e este assumia a paternidade, atestada pela arguida (mãe biológica).
Por fim, dois ou três anos depois, a mulher e o comprador entregavam o acordo para o exercício das responsabilidades parentais, que era aprovado por um juiz (já de depois ter passado pelo Ministério Público) no Tribunal de Família e Menores do Porto onde não levantava suspeitas.
Os assentos de nascimento abriam a via para a emissão de um cartão do cidadão, nos quais só o nome da mãe era verdadeiro…
Paulo Guerra Alves 