Empresas que contratem desempregados inscritos no IEFP podem receber um apoio financeiro superior a 5 mil euros. O valor das bolsas de estágio também vai aumentar.O programa integra duas medidas ativas de emprego – o Estágios Ativar.pt e o Incentivo Ativar.pt. As candidaturas para estas medidas abrem nas próximas semanas, com uma dotação prevista na ordem dos 100 milhões de euros.
- Estágios Ativar.pt
Os Estágios Ativar.pt que substituem os Estágios Profissionais,destinam-se a apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.
A bolsa de estágio tem o valor mínimo equivalente ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), sendo que, consoante as qualificações dos estagiários, aumenta até ao máximo de cerca de 1.053 euros. A bolsa de estágio para um estagiário com licenciatura, por exemplo, passará de 719 euros para 790 euros.
Valor das bolsas mensais de estágio:
| Estágios ATIVAR.PT | ||
| x IAS | Euros | |
| Nível 3 – Secundário | 1,2 | 526,6 |
| Nível 4 – Secundário dupla certificação | 1,4 | 614,3 |
| Nível 5 – Pós-secundário não superior | 1,5 | 658,2 |
| Nível 6 – Licenciatura | 1,8 | 789,9 |
| Nível 7 – Mestrado | 2,1 | 921,5 |
| Nível 8 – Doutoramento | 2,4 | 1.053,1 |
De forma transitória (até 30 de junho de 2021), passarão a ser abrangidos candidatos até 35 anos (atualmente apenas podem ter até 30 anos) e passam a ser elegíveis pessoas com mais de 35 anos se estiverem desempregadas há mais de seis meses (ao invés dos atuais 12).
Comparticipação da bolsa de estágio assegurada pelo IEFP:
| Estágios ATIVAR.PT | |||
| Regra geral | Públicos | Interior | |
| Regra geral | 65% | 80% | 80% |
| IPSS e outros | 80% | 95% | 95% |
| Regra geral com reforço transitório | 75% | 90% | 95% |
Acomparticipação do IEFP na bolsa de estágio sobe de 65% para 75% no regime geral e o prémio-emprego, atribuído a quem converter contratos de estágio em contratos sem termo, passará de um valor máximo de 2.194 euros para 3.072 euros no regime geral.
Valor máximo do prémio ao emprego:
| Estágios ATIVAR.PT | ||
| x IAS | Euros | |
| Regra geral* | 5,0 | 2.194,1 |
| Sexo sub-representado [+30%] | 6,5 | 2.852,3 |
| Interior [+20%] | 6,0 | 2.632,9 |
| Regra geral com reforço transitório** | 7,0 | 3.071,7 |
| Sexo sub-representado [+30%] | 9,1 | 3.993,2 |
| Interior [+20%] | 8,4 | 3.686,0 |
*O prémio ao emprego corresponde a duas vezes a remuneração do contrato
**O prémio ao emprego corresponde a três vezes a remuneração do contrato; a regra vigora até 30 de junho de 2021
As candidaturas a estágios (que têm de ser apresentadas pelas entidades promotoras, empresas ou outras) serão avaliadas por critérios como a localização do projeto do estágio em território do interior e a taxa de empregabilidade dos estagiários.
As entidades que se candidatem a ter estagiários financiados por este programa público devem cumprir várias condições, entre elas ter a situação tributária e contributiva regularizada, não ter pagamentos de salários em atraso e não terem sido condenadas por violação de legislação de trabalho.
- Incentivo Ativar.pt
Por outro lado, a medida Incentivo Ativar.pt substitui o Contrato-Emprego e contempla um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP – passando o apoio base de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo.
São incluídas majorações para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, e também para cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.
Valor dos apoios à contratação:
| Incentivo ATIVAR.PT | ||||
| Contrato sem termo | Contrato a termo | |||
| x IAS | Euros | x IAS | Euros | |
| Apoio base | 12,0 | 5.265,7 | 4,0 | 1.755,2 |
| Públicos desfavorecidos [+10%] | 13,2 | 5.792,3 | 4,4 | 1.930,8 |
| Territórios interior [+10% / +20%] | 15,0 | 6.582,2 | 4,8 | 2.106,3 |
| Sexo sub-representado [+30% / +20%] | 15,6 | 6.845,4 | 4,8 | 2.106,3 |
| Jovem + DLD [+30% / +20%] | 15,6 | 6.845,4 | 4,8 | 2.106,3 |
| Apoio máximo | 24,0 | 10.531,4 | 7,2 | 3.159,4 |
Valor do prémio de conversão:
| Incentivo ATIVAR.PT | ||
| x IAS | Euros | |
| Regra geral | 5,0 | 2.194,1 |
| Sexo sub-representado [+30%] | 6,5 | 2.852,3 |
| Regra geral com reforço transitório | 7,0 | 3.071,7 |
| Sexo sub-representado [+30%] | 9,1 | 3.993,2 |
Ambas medidas integram o Ativar.pt – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.
Paulo Guerra Alves 