Através deste novo canal de comunicação o Fisco diz que vai apostar na publicação de conteúdos de apoio aos contribuintes no cumprimento das suas obrigações fiscais e aduaneiras e alertá-los para o cumprimento de prazos fiscais.
A AT pretende utilizar este novo canal para publicar conteúdos que apoiem no cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras, alertar os contribuintes para o cumprimento dos eventuais prazos e promover uma maior consciencialização da sociedade em geral para o papel da AT.
Em 2020, a pandemia obrigou a AT a criar regras de agendamento prévio aos atendimentos presenciais tendo até agora sido realizados mais de dois milhões destes atendimentos. Em paralelo foram atendidas cerca de 1,5 milhões de chamadas e respondidas mais de 600.000 questões de contribuintes pelo e-balcao do Portal das Finanças.
A Autoridade Tributária e Aduaneira acompanhou 4.383 queixas de contribuintes, ao longo do primeiro semestre, a maioria sobre execuções fiscais e IUC, tendo a AT demorado, em média, dois dias úteis para responder.
Estes dados, ontem publicados no Portal das Finanças, dão conta de alguns dos indicadores de atividade do novo serviço de apoio e defesa do contribuinte que foi disponibilizado no início deste ano e que tem vindo a receber queixas de contribuintes sobre procedimentos administrativos tributários ou aduaneiros, bem como em processos de execução fiscal e de contraordenação da responsabilidade da AT.
De acordo com a informação disponibilizada, os principais motivos na origem das 4.383 queixas estão relacionados com execuções fiscais, nomeadamente dúvidas sobre a origem de dívidas em cobrança coerciva e demora na aplicação de valores penhorados.
O Imposto Único Automóvel (IUC), designadamente o desfasamento entre a propriedade do veículo e o cadastro existente na base de dados da AT, bem como a tributação de veículos usados importados, completa o leque das principais questões levantadas pelos contribuintes.
Aquele número inclui também reclamações pela cobrança por parte da AT de dívidas de entidades externas, como as concessionárias de autoestradas.
A AT demorou, em média, dois dias úteis para iniciar o contacto com o contribuinte após a apresentação da queixa, sendo que, das mais de quatro mil reclamações registadas, a maioria foi resolvida localmente pelos serviços de finanças, ainda que cerca de 400 queixas tenham exigido a intervenção dos serviços centrais
Paulo Guerra Alves 