O confinamento pode ter melhorado o cumprimentos dos horários do tribunal, mas não o tempo das decisões. A Justiça está a demorar mais a decidir os processos cíveis: a duração média dos processos findos nos tribunais de 1ª instância é de 34 meses, a mais alta desde 2013, e um aumento de três meses face a dezembro de 2019.
Os dados constam no Destaque Estatístico Anual 2019, divulgado pela Direção-Geral de Política de Justiça (DGPJ), e que reportam ao final do primeiro semestre de 2020. Entre o final de 2019 e o final do primeiro semestre deste ano houve um decréscimo nos processos pendentes nos tribunais de 1ª instância, de 752 mil para 719 mil.
No que respeita à área processual penal, os crimes rodoviários representam 27,2 por cento do total dos processos findos, seguindo-se os crimes de ofensa à integridade física (12,5%) e furtos e roubos (10,8%). Os restantes 49,5% não são especificados no relatório publicado pela DGPJ.
No final do ano passado tinham sido concluídos 54 313 processos crime, menos 1543 face a 2018 e o volume mais baixo dos últimos 13 anos.
1722 insolvências no segundo trimestre
De acordo com as estatísticas trimestrais sobre processos de falência, insolvência e recuperação de empresas, no segundo trimestre deste ano registou-se uma quebra face a 2019 nos entrados (2072, menos 1167 face ao período homólogo) e nas insolvências decretadas (1722, menos 915). Nos escalões de valor, têm aumentado os processos no escalão entre 5000€ e 9999€: representam 37,7% do total. A taxa de recuperação de créditos é de 11,4%.
Paulo Guerra Alves 