Devagar se vai

O valor das custas judiciais (montante obrigatório para dar início a um processo) é dos mais altos da Europa: por exemplo, para recuperar uma dívida de 3 mil euros é preciso pagar uma taxa de 200 euros — só na Turquia, Estónia, Letónia, Suécia e Alemanha se paga mais.

O número de casos parados continua a ser assustador — mais de 756 mil —, mas o saldo entre processos novos e terminados é positivo em toda a linha: justiça penal, cível e laboral.

Os prazos de decisão dos recursos [após a primeira instância] foram de facto muito reduzidos, mas porque os recursos foram fortemente restringidos. É fácil resolver rapidamente quando é muito difícil recorrer, designadamente ao Supremo Tribunal de Justiça.

Portugal é o segundo país a nível europeu que mais tempo demora a decidir um caso deste tipo na primeira instância (928 dias, quando a média é de 323), apenas atrás de Malta.

Dados do Eurobarómetro colocam Portugal como o sétimo país da UE onde mais se duvida da independência do poder judicial, e as razões são significativas: mais de 40% das pessoas acreditam que isso se deve à influência dos poderes políticos e económicos e mais de 35% adicionam a isso a ideia de que “o status e a posição dos juízes não lhes garante suficiente independência”.