“Estratégia Portugal 2030”

Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020: Aprova a Estratégia Portugal 2030

O Conselho de Ministros aprovou ontem a “Estratégia Portugal 2030”, um programa que assenta oito eixos estratégicos e que constituirá um “referencial de planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social do país” na década que se aproxima.

Segundo o executivo, a estratégia está estruturada em quatro agendas temáticas centrais no horizonte de 2030:

• Melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão e redução da desigualdade;
• Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento;
• Transição climática e sustentabilidade dos recursos;
• Maior competitividade do país a nível externo e maior coesão a nível interno.

O documento inclui ainda, a estratégia de recuperação e convergência do país com a Europa nos próximos 10 anos, que foi interrompida por força da Covid-19, que assegura “simultaneamente a coesão e a resiliência social e territorial interna, assumindo-se como referencial estratégico para as políticas públicas em Portugal, mobilizando as respetivas fontes de financiamento nacionais e comunitárias.”

Entretanto, foram também aprovados em Conselho de Ministros “os princípios orientadores e a estrutura operacional” da programação de fundos da União Europeia entre 2021-2027 – próximo Quadro Comunitário.