O Presidente da República afirmou hoje que o processo de decisão sobre a renovação do estado de emergência decorrerá até sexta-feira desta semana e que os portugueses saberão com antecedência como poderão passar o Natal
Em resposta a questões dos jornalistas, no final de uma iniciativa nas instalações do jornal Público, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse :”Para a semana haverá notícias sobre isso, haverá uma sessão epidemiológica, haverá a audição dos partidos políticos, haverá, naturalmente, o parecer do Governo, haverá a autorização da Assembleia da República e, depois haverá a decisão do Presidente da República”.
O atual período de estado de emergência, um quadro legal de exceção que só pode vigorar por 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, termina às 23:59 de 08 de dezembro. Se for renovado por mais 15 dias, o novo período terá início às 00:00 de 09 de dezembro, até às 23:59 de 23 de dezembro.
Paulo Guerra Alves 