Cheque de 200 milhões do Fundo para a Transição Justa pode servir para requalificar trabalhadores, descontaminar terrenos, apoiar PME ou projectos de energias renováveis e de eficiência energética.
A refinaria de Leça da Palmeira está nas regiões elegíveis para beneficiar do dinheiro proveniente do Fundo para uma Transição Justa (FTJ), ao abrigo do qual Portugal conta receber em torno de 200 milhões de euros.
Com essa verba, será possível proteger os trabalhadores afectados e financiar novos negócios que apoiarão a transição para uma economia neutra em carbono, como os associados à energia renovável, à eficiência energética e à economia circular.
No caso de Matosinhos, os sindicatos falam em 500 empregos directos e 1000 empregos indirectos afectados pelo fecho da refinaria, ou seja, 1500 no total, mas a empresa diz apenas que “avaliará as soluções mais adequadas para os cerca de 400 colaboradores afectos às operações”.
A proposta da Comissão Europeia para a criação do FTJ foi apresentada no início do ano e Bruxelas alcançou precisamente este mês o acordo político do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proposta relativa ao novo Fundo, aguardando-se agora a aprovação final dos textos legais pelo Plenário do Parlamento Europeu e pelo Conselho.
Em simultâneo, compete aos Estados-membros preparem os seus Planos Territoriais de Transição Justa (PTTJ) onde se irão identificar os territórios de intervenção, que têm de ser os mais afectados negativamente no que respeita às perdas de emprego previstas e à transformação dos processos de produção de instalações industriais com maior emissão de gases com efeito de estufa.
Paulo Guerra Alves 