A pandemia de covid-19 marcou em 2020 profundamente o panorama judicial em Portugal, tendo a primeira vaga levado à libertação, por precaução, de 2.200 reclusos e à quase paralisação dos tribunais, com exceções de casos urgentes.
No parlamento, a ministra da Justiça, Francisca van Dunem, admitiu que foi equacionado colocar temporariamente reclusos em casa com pulseira eletrónica, mas que se chegou à conclusão de que não havia condições para vigiar todas as pessoas, por falta de equipamentos, condições técnicas e pessoal de reinserção, tanto mais que muitas das pulseiras estão a ser usadas em casos de violência doméstica…
Dos reclusos que saíram, verificaram-se algumas reincidências criminais e pelo menos 11 pediram para voltar à prisão por falta de condições de ordem pessoal e social para vivem “cá fora”
A pandemia causou também ao longo do ano constrangimentos e redução drástica da atividade dos tribunais durante meses, acumulando processos e causando o adiamento “sine die” de diligências, julgamentos e até mudanças nas medidas de coação de arguidos de processos-crime.
Paulo Guerra Alves 