Um semestre para devolver a União Europeia à normalidade possível

Pela quarta vez na sua história, Portugal assumiu, no dia 1 de Janeiro, a presidência rotativa da União Europeia, num contexto extraordinário que torna este exercício semestral necessariamente distinto e incomparável com os anteriores — e num momento de viragem, em que os 27 já começam a perspetivar o regresso à normalidade possível, depois da crise mais grave que a Europa teve de enfrentar nos últimos 80 anos.

O objetivo de Portugal é claro: garantir que são criadas todas as condições para uma abertura progressiva dos movimentos e das atividades condicionadas pela pandemia, para que no final de Junho, ao entregar a responsabilidade à Eslovénia, os europeus tenham em perspetiva umas férias de Verão mais desafogadas.

Do ponto de vista operacional, a resposta à crise provocada pela pandemia será a primeira, segunda, terceira, quarta e quinta prioridades de Lisboa para os meses em que terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos do Conselho da UE. O primeiro-ministro português, António Costa, tem repetido que é fundamental completar todo o quadro regulamentar para que a Comissão Europeia possa constituir o novo fundo “Próxima Geração UE” A resposta à crise sanitária, económica e social provocada pela pandemia será a primeira, segunda, terceira, quarta e quinta prioridades de Lisboa para os meses em que terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos do Conselho da EU que a Europa teve de enfrentar nos últimos 80 anos.

Mas Portugal pode também dar um contributo para o início da criação do que Carlos Gaspar chamou nova ordem internacional própria das democracias liberais, que coexista internacionalmente com outras ordens, como a chinesa e a russa. Desde que, nessa ordem, a UE seja um poder entre iguais, não subordinada a nenhum outro, nem inimiga natural de ninguém.

Em 1992, a presidência portuguesa ficou gravada na história por Maastricht e a criação da União Europeia. Em 2000, pela Estratégia de Lisboa. Em 2007, pelo Tratado de Lisboa. Em 2021, poderá ficar para a posteridade como o momento da re-normalidade e da refundação da relação transatlântica.