Quatro datas-chave: 15 de Março, 5 e 19 de Abril e 3 de Maio e uma figura geométrica a reter que combina dois indicadores:

1. o primeiro é a média de novos casos a cada 14 dias — valor ideal é de 120 novos casos de infecção por cada 100 mil habitantes. Para já, o país não ultrapassa este valor, mas andamos lá perto, 105 casos por 100 mil habitantes;
2. o segundo é o índice de transmissibilidade do vírus — o já famoso R(t), que indicador permite perceber quantas novas infecções derivam de um único caso de covid-19 se for igual a 1 (quer dizer que cada pessoa infectada com covid-19 transmite, em média, a infecção a pelo menos uma outra pessoa, mantendo-se nesta situação a progressão constante da infecção) parámos.

Explicando melhor: a zona verde significa que estamos numa situação de conforto relativamente ao calendário que definimos. Se passarmos para a zona amarela, significa que estamos numa situação em que temos de paralisar essa evolução. Se chegarmos à zona vermelha, temos de voltar para trás.

 A zona verde

Para que Portugal permaneça nesta área mais segura, a média de novos casos a cada 14 dias tem de permanecer inferior a 120 (por cada 100 mil habitantes), enquanto o R(t) está simultaneamente abaixo de 1.

 A zona amarela

Haverá paralisação da evolução do desconfinamento, se o país mantiver o R(t) inferior a 1, mas o número de novos casos de infecção a 14 dias for inferior a 120. Este ponto crítico é também atingido se a média for inferior a 120, mas o índice de transmissibilidade for superior a 1.

 A zona vermelha

Se Portugal tiver um índice de transmissibilidade superior a 1, bem como uma média de novos casos a 14 dias por 100 mil habitantes superior a 120, haverá o “travão de mão” do desconfinamento.

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UMA CRÍTICA:

Sim, as livrarias, que são neste momento e incompreensivelmente os únicos sítios que continuam a não poder vender livros presencialmente, vão ter autorização para reabrir já na segunda-feira e também as bibliotecas e os arquivos, mas não os museus, os monumentos e galerias de arte. Estes terão de observar da janela, até ao dia 5 de Abril, as esplanadas a funcionar, os transportes públicos a circularem com mais de metade da lotação, isto se correr bem, e cabeleireiros e oficinas de carros com gente no seu interior. E pior estarão os teatros, auditórios, cinemas e outras salas de espetáculos que terão de esperar ainda mais de um mês na mesma janela — só poderão reabrir a 19 de Abril. Não se desconhece que a situação é difícil e exige muita cautela, essencialmente nossa, mas assusta ver um governo, que enche tanto a boca com a palavra “CULTURA”, a escolher, outra vez, não promover qualquer atividade presencial com a dita nem com idênticas regras aplicadas ao comércio. Uma situação com consequências dramáticas num sector particularmente frágil, marcado por relações laborais intermitentes e por falta de protecção social, mas também para uma população cada vez mais afastada dos livros e da cultura.

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FAQS:

Já posso sair de casa? 

Até à Páscoa, 5 de Abril, mantém-se o dever geral de confinamento que tem vigorado até agora. Nada muda. Há é um conjunto de actividades e sectores que reabrem ao público. 

Há restrição da circulação entre concelhos?

Sim. Vai manter-se no fim-de-semana de 20 e 21 de Março e no período da Páscoa vai até agravar-se. Entre 26 de Março e 5 de Abril não será permitido circular entre concelhos. Um período que abrange as férias escolares. As fronteiras com Espanha vão continuar fechadas até à Páscoa, num período em que muitos espanhóis costumavam visitar Portugal. 

Quando abrem as escolas?

O regresso às aulas presenciais acontecerá por fases:

1. A 15 de Março, voltam a ter aulas presenciais as crianças até ao 4.º ano de escolaridade,
2. A 5 de Abril, ou seja, um dia depois da Páscoa, são retomadas as aulas para os alunos entre o 5.º e o 9.º anos.
3. A 19 de Abril será a vez dos alunos do secundário e do ensino superior regressarem às salas de aula.

NOTA: O Ministério deu indicações às escolas para que comprem um kit com três máscaras comunitárias para entregar aos alunos do 1º ciclo o que pressupõe a obrigatoriedade do seu uso.

Os ATL abrem também?

Sim. A regra será a de que o calendário de abertura acompanhe o das escolas. Ou seja, os primeiros ATL a abrir são os que são frequentados por crianças até ao 4.º ano de escolaridade já na segunda-feira. 

Que lojas podem abrir e como? 

As lojas de bens não essenciais que até agora estavam fechadas vão poder abrir a partir de 15 de Março, mas só para venda ao postigo. As lojas podem estar abertas até às 21h durante a semana, mas têm horários mais apertados aos fins-de-semana e feriados (13h ou 19h para o retalho alimentar). 

Os cabeleireiros abrem na segunda-feira?

Sim. Os cabeleireiros, serviços de manicure e similares abrem já a 15 de Março, mas com marcação prévia. Para este dia está também prevista a abertura das livrarias, das lojas de venda de automóveis, das empresas de mediação imobiliária e das bibliotecas e arquivos. Abrem também os parques e espaços verdes. 

Quando abrem os Centros Comerciais? 

Se tudo correr como previsto e não houver um grande aumento de casos de covid-19, a 5 de Abril, podem abrir as lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua e a 19 de Abril podem abrir todas as lojas e centros comerciais. 

E os restaurantes quando abrem? 

Por fases:

1. A 5 de Abril podem abrir as esplanadas (atenção, não interior) de cafés, restaurantes e pastelarias, mas só podem existir grupos de até quatro pessoas.
2. A 19 de Abril podem abrir os restaurantes, cafés e pastelarias com grupos de quatro pessoas no máximo no interior e um máximo de seis na esplanada. O horário de funcionamento é até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados.
3. A partir de 3 de Maio há nova evolução (até seis pessoas no interior e até dez na esplanada, mas sem limite de horário).

Muda alguma coisa no regime de take-away?

Passa a ser possível a venda de bebidas já na segunda-feira, 15 de Março (inclui o célebre e muito necessário café para o norte, bica para o sul), mas a venda de bebidas alcoólicas continua proibida a partir das 20h.

Quando posso ir ao teatro ou a um concerto? 

Várias fases e momentos:

1. Livrarias abrem já na segunda-feira;
2. Dia 5 de Abril está prevista a abertura de museus, monumentos, palácios galerias de arte e similares a partir de 5 de Abril.
3. Dia 19 de Abril, os cinemas, teatros, auditórios e salas de espectáculo podem abrir e realizar eventos exteriores, embora com lotação reduzida.
4. E a 3 de Maio começam a realizar-se grandes eventos exteriores e interiores, mas condicionados a uma lotação que respeite as regras de segurança sanitária.

Como será o regresso ao ginásio? 

Para já, terá de continuar a fazer actividade física ao ar livre ou em casa. A 5 de Abril podem ser retomadas as modalidades desportivas de baixo risco e a actividade física ao ar livre pode ser feita em grupos de até quatro pessoas. Os ginásios podem abrir, mas sem aulas de grupo. A 19 de Abril, regressam as modalidades desportivas de médio risco e as actividades físicas ao ar livre são alargadas para grupos de seis pessoas. Só a 3 de Maio os ginásios podem abrir totalmente e deixa de haver limitação no número de pessoas nas actividades físicas ao ar livre.

Quais são as regras das festas de casamento?

Por serem ocasiões de convívio e com muitas pessoas, a retoma destas celebrações surge mais à frente no calendário. A 19 de Abril podem realizar-se festas de casamentos e baptizados com 25% da lotação permitida no espaço escolhido. Uma percentagem que sobe para 50% a 3 de Maio.

Quando será possível voltar à missa?

Já a partir de segunda-feira. No entanto, a Conferência Episcopal decidiu que o compasso pascal está suspenso. Em muitos locais, é tradição beijar-se o crucifixo que vai a casa dos crentes – o que, numa altura de pandemia, com um vírus altamente contagioso, é absolutamente desaconselhável.

Com o desconfinamento acaba a suspensão dos prazos judiciais?

A resposta devia ser clara, mas infelizmente não é. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que, atendendo à evolução favorável da pandemia, faz cessar a suspensão dos prazos judiciais e procedimentais, sem prejuízo de se observarem todas as regras de segurança nos tribunais nas diligências presenciais. Mas é uma proposta de lei, terá de ser aprovada no Parlamento. E se não houver convocação com caracter de urgência pode demorar vários dias o esclarecimento desta matéria.

Os apoios do Estado vão continuar?

Sim. O Governo aprovou junto com o plano um pacote de ajuda às empresas que terão um alargamento do layoff simplificado, mesmo para aquelas que não têm de estar encerradas. Os detalhes dos apoios são conhecidos brevemente, promete-se.

Os transportes públicos têm regras novas, em termos de lotação?

Não. Mantém-se a regra da lotação a 66%, o que sinceramente até parece excessiva, mas…