Mal o PRR seja aprovado pela União Europeia, o país terá automaticamente direito a um cheque de €2164 milhões (13%), a título de pré-financiamento e deverá receber, nos dois primeiros anos, quase metade do envelope de €16.644 milhões de subsídios e empréstimos europeus:
- 20% deste envelope chegarão até ao final de 2021,
- 25% em 2022, 20% em 2023, 16% em 2024,
- 16% em 2025 e
- 3% em 2026.
Contudo, este dinheiro ainda não existe. A Comissão Europeia precisa de ir aos mercados financiar-se em cerca de €150 mil milhões por ano para acionar a ‘bazuca’ e só poderá fazê-lo depois de todos os 27 Estados-membros ratificarem a polémica Decisão dos Recursos Próprios da União Europeia.
Algumas metas já para 2021
- comprar 1.050.000 computadores para alunos e professores,
- construir 20 novos polos de saúde,
- 183 quilómetros de estradas e expandir os metropolitanos,
- comprar 145 autocarros limpos,
- distribuir 14 mil fogos às famílias,
- 15 mil camas aos estudantes,
- 100 mil cheques a quem tem pobreza energética,
- apoiar a criação de 3 mil postos de trabalho permanentes,
- apoiar a capitalização de 1300 empresas.
A gestão da “Bazuca”
A gestão do PRR caberá à estrutura de missão Recuperar Portugal. Fernando Alfaiate, o vogal do maior programa de fundos comunitários, o Portugal 2020, será o presidente da estrutura com um orçamento anual de €10,9 milhões e até 60 elementos em regime de exclusividade.
António Costa Silva presidirá à Comissão de Acompanhamento e a Inspeção-Geral de Finanças ficará à frente da Comissão de Auditoria e Controlo.
O novo Portal da Transparência, prometido para a próxima semana, deverá permitir monitorizar em permanência a aplicação das verbas da ‘bazuca’ europeia.
Paulo Guerra Alves 