 Aos €14 mil milhões de subsídios a fundo perdido do célebre Plano de Recuperação e Resiliência para 2021-2026 (PRR) juntam-se antigos que deve conhecer. Por exemplo, do velho Portugal 2020 ainda tem €9 mil milhões de fundos da coesão para gastar até 2023 a que se juntará p novo Portugal 2030 que deve arrancar no próximo semestre com €24 mil milhões e ainda €2 mil milhões da “gaveta” do REACT-EU para apoiar a sobrevivência dos sectores mais fustigados pela pandemia e não só. |
| É no portal do Portugal 2020 que pode acompanhar os concursos que vão abrindo com o dinheiro que resta do velho quadro comunitário. O destaque vai para o maior programa de todos. O Compete 2020 continua a subsidiar os empresários mais inovadores, apoiando a construção de novas fábricas, a compra de novas máquinas e demais investimentos que valorizam os bens e serviços exportados pelo país. O IAPMEI até lançou uma “ferramenta de avaliação de projetos” para ajudar os empreendedores a testar a rentabilidade dos novos investimentos. A grande novidade é que o Compete 2020 acaba de abrir outro concurso só para projetos de interesse estratégico para o país ou de grande dimensão. Quem investir pelo menos €25 milhões em inovação empresarial pode concorrer até 30 de setembro. E se investir €10 milhões ou mais em investigação tem até ao final deste mês para se candidatar aos incentivos europeus. Neste portal da União Europeia também pode acompanhar os concursos que vão abrindo noutras “gavetas” do orçamento europeu. O sector turístico tem tantas “gavetas” onde ir buscar apoios que até já ganhou direito a um manual – “Guia sobre o financiamento da UE para o Turismo”. O sector cultural e criativo deve estar atento aos €2,4 mil milhões do novo programa Europa Criativa para 2021-2027. Já os €7,5 mil milhões do programa Europa Digital estão prestes a somar-se aos €95,5 mil milhões do Horizonte Europa para acelerar a inovação na UE. A rede PERIN – Portuguese in Europe Research and Innovation Network – tem peritos prontos a ajudar quem quiser concorrer a algumas destas “gavetas” menos conhecidas do orçamento europeu para 2021-2027. O objetivo é captar €2 mil milhões de financiamento extra do orçamento europeu para a investigação e inovação em Portugal.Onde se inova mais?O Radar da Inovação é a montra da Comissão Europeia para os mais promissores projetos apoiados pelos fundos europeus. E um “zoom” a este mapa, em permanente atualização, até permite descobrir a morada exata dos grandes inovadores em Portugal. A única região que rivaliza com a capital é o Noroeste de Portugal. Esta faixa industrial entre Aveiro e Viana do Castelo é a protagonista do livro “Balada da Média Virtude” agora publicado por Freire de Sousa (ex-presidente da CCDR Norte), Guilherme Costa (presidente da Phyxius Holding) e o autarca Rui Moreira. Outro grande entusiasta do Noroeste é o economista José Manuel Félix Ribeiro. Com a Fundação Calouste Gulbenkian ou com a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, ele tem explicado como os fundos europeus podem potenciar o contributo desta região para o crescimento do país. A Península de Setúbal também quer inovar, mas não tem acesso aos fundos porque está anexada à “rica” Área Metropolitana de Lisboa. O Expresso tem acompanhado o tema nos últimos anos. Mas tudo acelerou na última semana, com a ministra da coesão a abrir a porta à criação de uma nova região, à organização da conferência “Devolver o Futuro à Península de Setúbal” e ao apelo hoje enviado ao primeiro-ministro.Então e o PRR?A Comissão Europeia deverá aprovar os primeiros PRR nacionais nas próximas semanas. O comissário europeu Paolo Gentiloni está confiante quanto ao “forte contributo” do PRR para o relançamento da economia portuguesa. E o país até pode voltar a resvalar no défice em 2022 para apoiar a economia e tirar o máximo partido dos fundos que aí vêm. Em causa estão investimentos e reformas como a da digitalização da administração pública que analisámos aqui. Concluído está o processo de ratificação pelos 27 Estados-membros da decisão da UE que permite à Comissão Europeia ir finalmente aos mercados de capitais pedir emprestado o dinheiro da “bazuca”. O comissário europeu para o orçamento, Johannes Hahn, já se está a preparar para contrair os empréstimos necessários para passar os primeiros cheques aos Estados-membros. Recorde-se que Portugal terá direito a um cheque equivalente a 13% do valor do seu PRR, mal este passe pelo crivo da Comissão Europeia e do Conselho Europeu. |
Paulo Guerra Alves 