A média diária de casos aumentou 54% na última semana (enquanto os internamentos aumentaram cerca de 20%), e há hoje um total de 33 concelhos no ‘vermelho’, com risco muito elevado de contágio – a sua maioria no Algarve, na região de Lisboa mas também no Porto. Nesses concelhos aplicar-se-iam as regras mais rígidas, como o encerramento dos estabelecimentos a partir das 15h30 ao fim de semana, mas a partir deste sábado vai haver uma mudança diefrente:
- RESTAURANTES – os estabelecimentos de restauração vão poder voltar funcionar até às 22h30, mesmo no interior, desde que os clientes apresentem teste negativo (pode ser auto-teste desde que feito no local). O mesmo vai valer para o acesso a hotéis e alojamento local (no momento do check in) e vai também ser exigido a turistas. Só os menores de 12 anos ficam livres.
- ESPLANADAS – se o restaurante tiver esplanada não precisa de apresentar o certificado ou o teste negativo. Aí aplica-se apenas a regra da lotação: nos 27 concelhos de risco elevado podem estar 10 pessoas por mesa na esplanada, e nos 33 concelhos de risco muito elevado podem estar 6 pessoas por mesa. (Se estiver a comer no exterior e tiver de entrara no restaurante para, por exemplo, ir ao WC, pode sem exigência de teste)
- CRIANÇAS – só precisam de apresentar testes negativos se tiverem mais de 12 anos.
- HOTEL OU ALOJAMENTO LOCAL – A partir deste sábado vai ser exigido a todos os cidadãos, nacionais ou estrangeiros, um teste negativo ou certificado digital no momento do check in. (Apenas lhe será pedido o teste ou certificado no momento do check-in mesmo que a estadia seja mais longa).
- TESTES ACEITES –
- Teste PCR, realizado nas 72 horas anteriores à sua apresentação;
- Teste de antigénio com relatório laboratorial, realizado nas 48 horas anteriores à sua apresentação;
- Teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste, realizado nas 24 horas anteriores à sua apresentação na presença de um profissional de saúde ou da área farmacêutica que certifique a sua realização e o seu resultado;
- Teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste, realizado no momento, à porta do estabelecimento que se pretende frequentar, sob verificação dos responsáveis por estes espaços.
- RECOLHER OBRIGATÓRIO – nos concelhos em risco elevado ou muito elevado mantém-se a proibição de circular na rua entre as 23h e as 5h, todos os dias.
NOTA1: o Governo comparticipa (a pessoas sem a vacinação completa) 4 testes antigénio por pessoa numa rede de farmácias de todo o país e nesse caso ser-lhe-á dado um comprovativo que tem validade de 48 horas. Se fizer um teste PCR a validade do comprovativo é de 72h. Não esquecer ainda que o teste só é necessário para quem não tem certificado digital válido.
NOTA2: pode haver fiscalização quer pela ASAE, quer pelas forças de segurança. As multas a aplicar são as mesmas já previstas até aqui para quaisquer violações às regras de contenção da pandemia: entre 100 a 500 euros para cidadãos individuais, e entre mil a 10 mil euros para os donos dos estabelecimentos. A fiscalização vai ser feita pela ASAE e forças de segurança.
NOTA3: Já está disponível em todas as lojas de aplicações de telemóvel a aplicação Passe Covid, que permite a leitura dos certificados digitais. Será a aplicação que informará da validade do certificado digital apresentado.
NOTA4: há três tipos de certificado: o certificado de vacinação (precisa de ter a vacinação completa há mais de 14 dias); o certificado de recuperação (por já ter tido Covid); e por fim o certificado de teste. Para ter esta modalidade de certificado, precisa de um teste antigénio ou PCR de certificação laboratorial.
LISTA DE CONCELHOS DE RISCO ELEVADO:
- Albergaria-a-Velha
- Alenquer
- Aveiro
- Azambuja
- Bombarral
- Braga
- Cartaxo
- Constância
- Ílhavo
- Lagoa
- Matosinhos
- Óbidos
- Palmela
- Portimão
- Paredes de Coura
- Rio Maior
- Salvaterra de Magos
- Santarém
- Setúbal
- Sines
- Torres Vedras
- Trancoso
- Trofa
- Viana do Alentejo
- Vila Nova de Famalicão
- Vila Nova de Gaia
- Viseu
LISTA DE CONCELHOS DE RISCO MUITO ELEVADO:
- Albufeira
- Alcochete
- Almada
- Amadora
- Arruda dos Vinhos
- Avis
- Barreiro
- Cascais
- Faro
- Lagos
- Lisboa
- Loulé
- Loures
- Lourinhã
- Mafra
- Mira
- Moita
- Montijo
- Mourão
- Nazaré
- Odivelas
- Oeiras
- Olhão
- Porto
- Santo Tirso
- São Brás de Alportel
- Seixal
- Sesimbra
- Silves
- Sintra
- Sobral de Monte Agraço
- Vagos
- Vila Franca de Xira
Paulo Guerra Alves 