O bolo que o Governo reserva ao sector passa dos 563,9 milhões de euros de 2021 para os 644 milhões de euros prometidos para o próximo ano. Proporcionalmente, a área tutelada pela ministra Graça Fonseca continua a ter um peso residual no panorama global das áreas governativas. Retirando a RTP da equação, a cultura fica ainda ainda menos favorecida na fotografia de grupo: não vale mais do que 0,25% do OE.
A RTP vê o seu orçamento crescer 3,2 milhões, contra os 5 milhões de aumento que registou este ano.
No total, excluindo a comunicação social do Estado, a Cultura cresce dos 313,1 milhões de 2021 para 390 milhões.
Mantém-se em vigor o regime de mecenato cultural extraordinário inaugurado em 2021 (uma majoração em dez pontos percentuais sobre donativos iguais ou superiores a 50 mil euros para acções ou projectos na área da conservação do património ou programação museológica, que cresce para 20% quando estes beneficiam territórios do interior) e fixa-se a gratuitidade no acesso aos museus e monumentos nacionais para estudantes do ensino profissional e superior nas áreas histórico-artísticas e de turismo, património e gestão cultural. Aqui, o Plano de Recuperação e Resiliência dará à requalificação de monumentos, museus, teatros e palácios nacionais, quantificando em 16 milhões de euros o investimento a executar em 2022, de um total de 150 milhões alocados a esta programa.
O documento refere-se ainda à entrada em vigor, no próximo ano, do controverso Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, mas não quantifica o seu previsível impacto orçamental.
Paulo Guerra Alves 