10 cêntimos de desconto por cada litro de gasolina ou gasóleo até a um máximo de 5 euros por mês ou 50 litros de combustível. A medida vai custar 133 milhões de euros ao erário público (nós) e durará até março de 2022.
A devolução é pelo IVAucher (que além de fraca adesão dos comerciantes regista ainda atrasos nos reembolsos) e será assim a operação:
1º Passo: Aderir ao IVAucher
É essencial ter internet e aderir ao programa IVAucher através de um qualquer dispositivo móvel ou fixo como o telemóvel ou um computador. O programa pede o número de contribuinte e o número de telemóvel (para ceder um código). É igualmente necessário estar registado no Portal das Finanças.
2º Passo: Abastecer numa “bomba amiga”
Verificar se a bomba onde costuma abastecer aderiu ao programa. O abastecimento é pago na totalidade e o desconto é devolvido por transferência bancária.
3º Passo: NIF
Pedir fatura e dar o número de contribuinte no momento do pagamento, que tem de ser feito com cartão bancário. A devolução é feita através de transferência bancária que será feita depois de cada abastecimento. O programa começa em novembro.
Paulo Guerra Alves 