Todos os imóveis (finalmente!) vão ter número único de identificação (NIP), tal como o cartão de cidadão agrega a informação de cada indivíduo. O projeto vai arrancar, primeiro, para as propriedades rústicas.
Por esta altura, já foram concluídas 250 mil identificações de territórios (as chamadas representações gráficas georreferenciadas) e cerca de 44% do território dos municípios que participam no projeto já está totalmente mapeado, uma percentagem que deverá aumentar consideravelmente nos próximos meses. O objetivo é que, até 2023, se conheçam os reais proprietários e os limites de todas as propriedades em 90% do território destes concelhos.
Hoje, cada proprietário tem o seu registo predial, mas tem também uma matriz, que está na Autoridade Tributária, um número de registo, outro número se tiver alguma propriedade arrendada, outro número na Direção Geral do Território, um número de polícia…. Finalmente, uma reforma da propriedade em Portugal.
Paulo Guerra Alves 