Foram divulgados os resultados de um inquérito feito a 494 juízes portugueses sobre a avaliação que fazem da sua independência individual ou de todo o sistema, realizado pela Rede Europeia de Conselhos de Justiça.
O resultado é absolutamente surpreendente: mais de um quarto dos inquiridos, 26%, acredita que, nos últimos três anos, juízes portugueses aceitaram subornos ou outras formas de corrupção.
Outro aspeto relevante é que 27% desses juízes consideram ter havido distribuição de processos a juízes à revelia das regras ou dos procedimentos estabelecidos.
O inquérito foi realizado no primeiro trimestre deste ano e os respetivos resultados foram divulgados há dias na página do Conselho Superior da Magistratura.
A outra conclusão deste estudo é, infelizmente, esta: os portugueses têm razões de sobra para desconfiar do sistema judicial. Surpreendentemente, este inquérito revela descrédito por parte de quem está dentro do próprio sistema judicial. E se há juízes (e não são poucos) que n não confiam nos juízes portugueses, temos aqui uma inevitável crise na Justiça.
O problema é agora público. Não podemos ter um conjunto significativo de juízes a considerar que existem problemas de corrupção judicial sem fazermos aquilo que é suposto: tomarmos medidas – seja no plano preventivo, seja no plano repressivo – para contrariar esta percepção, se ela tiver contacto com a realidade. Nesta parte, é importante que haja uma intervenção imediata dos conselhos superiores.
Paulo Guerra Alves 