Há juízes que têm passagens fugazes pelo Supremo Tribunal da Justiça, o que lhes permite reformas maiores. Vinda do Tribunal da Relação de Coimbra, a magistrada Elisa Sales não teve tempo de aquecer o lugar de conselheira: foi-se embora dois meses depois, sem ter produzido um único acórdão. Passagem bastou para que, segundo as contas do Público, se tenha jubilado com mais 250 euros mensais brutos, o suficiente para lhe fazer subir o ordenado-base dos 6450 euros brutos pagos aos desembargadores com mais de cinco anos de serviço para os 6700 euros de vencimento como conselheira, valores a que acresce um suplemento de compensação fixo de 900 euros sujeitos a um desconto de 11%.
E não é caso único.
A antiga ministra, Francisca van Dunem, tomou posse do lugar a que tinha direito no Supremo, e também ela se jubilou como conselheira em Março passado, sem nunca ter proferido um único acórdão. A permanência fugaz de juízes neste tribunal pode ser (e é) legal, mas será sempre mal compreendida.
Paulo Guerra Alves 