O Programa Regressar traz novidades: o Governo alarga benefício a quem nunca viveu no país. passa a haver um limite de rendimentos excluídos de tributação a 50% e este benefício fiscal foi alargado a quem nunca viveu no país. Assim, não havendo alterações o que está proposto, os novos critérios do Regressar podem transformar o programa numa alternativa ao regime de residentes não habituais, que vai ser extinto.
ADENDA 26.10.2023: Um promotor suíço que já tinha planeado um investimento superior a 100 milhões de euros, em Lisboa, decidiu cancelar o processo depois de António Costa ter anunciado o fim do regime de residentes não habituais (RNH) no país. Em causa estava um projeto de 150 unidades residenciais “para portugueses da classe média, média-alta no centro de Lisboa”, segundo conta Pedro Vicente, CEO da promotora Overseas, ao Jornal Económico.
Paulo Guerra Alves 