O Programa Vale Eficiência pretende combater a pobreza energética nas casas – as candidaturas estão a decorrer –, sendo que os beneficiários vão poder receber até três vales no valor de 1.300 euros (3.900 euros no total). Os arrendatários e os usufrutuários que residam permanentemente nas habitações poderão, também, ser elegíveis.
Os beneficiários deste apoio poderão realizar obras ou instalar equipamentos nas suas habitações – desde a substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes até à instalação de sistemas de aquecimento, fotovoltaicos e outros equipamentos para autoconsumo – de forma a obter um melhor conforto térmico e simultaneamente a poupar na utilização de energia (e na fatura).
Quais os requisitos para as famílias se candidatarem?
Para ser elegível, os consumidores devem ser titulares de um contrato de fornecimento de eletricidade elegíveis para aplicação de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou beneficiários da Bilha Solidária e/ou ter alguém no agregado familiar que beneficia de umas das seguintes prestações sociais:
- O complemento solidário para idosos;
- O rendimento social de inserção;
- A pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
- O complemento da prestação social para a inclusão;
- A pensão social de velhice;
- O subsídio social de desemprego
- Proprietários, usufrutuários ou arrendatários que residam permanentemente na habitação.
Paulo Guerra Alves 