Direito

O que querem os candidatos à liderança do PS?

O candidato a secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, discursa durante um encontro com militantes da Federação de Beja do partido, Beja, 29 de novembro de 2023. NUNO VEIGA/LUSA

As eleições internas do PS decorrem nos dias 15 e 16 de Dezembro. Sintetize das moções estratégicas de José Luís Carneiro, Pedro Nuno Santos e Daniel Adrião, candidatos a secretário-geral dos socialistas.

Impostos

José Luís Carneiro: reposição da dedução fiscal em sede de IRS dos encargos com juro:

Pedro Nuno Santos: diminuição dos impostos indirectos;

Daniel Adrião: redução gradual das taxas dos impostos directos aplicados a famílias e empresas e a eliminação de isenções fiscais que só beneficiam algumas empresas.

Salários e carreiras

Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro: aumento do salário mínimo nacional;

Daniel Adrião: prioriza o aumento do salário médio.

Valorização das carreiras da FP

Pedro Nuno: recuperação faseada do tempo de serviço congelado a todos os trabalhadores públicos e a simplificação dos procedimentos de recrutamento.

José Luis Carneiro: também, mas não concretiza de que forma

Gestão orçamental

José Luís Carneiro: manter trajectória das “contas certas”;

Pedro Nuno Santos: considera que a estratégia de descida da dívida é essencial, mas com “espaço” para investir em infra-estruturas e serviços públicos.

Daniel Adrião: reduzir a despesa pública e melhorar a eficiência do Estado, identificando “opções de despesa corrente que podem ser reduzidas ou simplificadas”.

Mobilidade

José Luís Carneiro: investir na ferrovia

Pedro Nuno Santos: investir na ferrovia,  na acessibilidade pedonal e em sistemas de bicicletas partilhadas.

Ambiente

José Luis Carneiro: constituição de um Centro Internacional de Biotecnologia Azul e implementar a Estratégia Nacional para o Mar 2030.

Daniel Adrião: centrar os fundos para a transição climática e digital em medidas que permitam atingir os objectivos de desenvolvimento sustentável, impedindo que sejam usados pelos governos para outros fins.

Famílias e natalidade

José Luis Carneiro e Pedro Nuno: acesso gratuito a creches, reforço dos apoios sociais à infância e o abono de família.

Pedro Nuno: também quer explorar outras abordagens inovadoras”, p.e, a implementação de creches nos locais de trabalho e a redução da jornada de trabalho.

Daniel Adrião: não apresenta propostas na área da natalidade e segurança social.

Segurança Social

Pedro Nuno Santos: melhorar os rendimentos de cada através de um mecanismo de poupança apoiado pelo Estado e rever critérios de acesso ao Complemento Solidário para Idosos.

José Luis Carneiro: continuar a valorizar as pensões e garantir direitos imediatos a quem tem quebras nos seus rendimentos de trabalho em casos como doença e parentalidade.

Habitação

Os três candidatos reconhecem a necessidade de dar mais condições ao sector privado para que sejam construídas novas habitações e defendem a revitalização de modelos de cooperativas.

Pedro Nuno: uma nova geração de cooperativismo para a promoção de Habitação Acessível e adopção de mecanismos reforçados de regulação do mercado habitacional.

José Luís Carneiro: especial prioridade à reanimação de cooperativas de habitação, maior facilidade de reconversão de imóveis devolutos em habitações e agravamento da fiscalidade sobre imóveis devolutos.

Daniel Adrião: redução dos custos de construção e a criação de mecanismos de padronização de projectos de construção.

Saúde

Pedro Nuno: dotar SNS de mais meios de diagnóstico nos centros de saúde e unidades de saúde familiar; investir em tecnologia e defende que a participação dos privados no SNS deverá ter por base um quadro operacional com critérios claros.

José Luís Carneiro: reforçar os cuidados de proximidade (centros de saúde), articular melhor a complementaridade do sector público com o social, investir na formação dos médicos e aumentar o número de vagas nas faculdades de medicina e de acesso às especialidades

Daniel Adrião: defende revisão das carreiras dos profissionais de saúde, o aumento do número de hospitais com regime de hospitalização e do número de unidades de cuidados paliativos.

Política de alianças

Daniel Adrião e José Luís Carneiro: partido deve “criar pontes” e promover consensos, com o PS  a constituir sempre um obstáculo à ascensão da extrema-direita.

Pedro Nuno Santos: não esclarece.

*com jornal Público

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