Pensões mínimas vão aumentar entre 5% e 6% em 2024 e o indexante dos apoios sociais vai subir para 509,26 euros

Já foi publicada a portaria que atualiza os valores das pensões e de outros apoios sociais a partir de 1 de janeiro de 2024.

Em 2024, os aumentos das pensões vão ser de:

• 6%, para pensões entre os 301,41 euros e os 1018,52 euros, com um valor mínimo de aumento de 18,08 euros;
• 5,65%, para pensões superiores a 1085,52 euros e até 3055,56 euros, com um valor mínimo de aumento de 61,11 euros;
• 5%, para pensões superiores a 3055,56 euros, com um valor mínimo de aumento de 172,64 euros.
• as pensões superiores a 6.111,12 euros mensais não irão sofrer qualquer atualização.

O valor mínimo da pensão social do regime não contributivo também foi atualizado:

• A partir de janeiro de 2024, será de 245,79 euros.

 Já as pensões mínimas no regime geral de Segurança Social passam a ser de:

• 319,49 euros, para carreiras contributivas inferiores a 15 anos;
• 335,15 euros, para carreiras contributivas entre 15 e 20 anos;
• 369,83 euros, para carreiras contributivas entre os 21 e os 30 anos;
• e de 462,28 euros, para carreiras contributivas entre os 31 e mais anos.

Também o complemento extraordinário de solidariedade vai subir:

• sobe para 21,39 euros, para quem tem menos de 70 anos,
• e para 42,78 euros, para quem já completou 70 anos.
• o complemento por dependência passa a ser de 122,90 euros nas situações de 1.º grau,
• e de 221,21 euros, nas situações de 2.º grau (pessoas que, além de estarem numa situação de dependência, se encontram acamadas).
• No regime não contributivo, os valores do complemento por dependência sobem para 110,61 euros e 208,92 euros, respetivamente.

Os valores mínimos das pensões de aposentação, reforma e invalidez, pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) também vão aumentar em 2024 e passar a ser de:

• 298,58 euros, para carreiras contributivas entre 5 e 12 anos;
• 311,21 euros, para carreiras contributivas superiores a 12 anos e até 18 anos;
• 332,68 euros, para carreiras contributivas superiores a 18 anos e até 24 anos;
• 372,29 euros, para carreiras contributivas superiores a 24 anos e até 30 anos;
• e de 493,27 euros, para carreiras contributivas com mais de 30 anos.

Quanto às pensões de sobrevivência, de preço de sangue (por serviços relevantes prestados ao País) e outras, os valores atualizados serão, a partir de 1 de janeiro, de:

• 149,29 euros, para carreiras contributivas entre 5 e 12 anos;
• 155,61 euros, para carreiras contributivas superiores a 12 anos e até 18 anos;
• 166,34 euros, para carreiras contributivas superiores a 18 anos e até 24 anos;
• 186,15 euros, para carreiras contributivas superiores a 24 anos e até 30 anos;
• e de 246,64 euros, para carreiras contributivas com mais de 30 anos.