Descubra o que acontece ao seu salário em 2024 com as novas tabelas de IRS nas simulações preparadas pelo Governo.
Foi no passado dia 29 de dezembro de 2023 que as novas tabelas de retenção na fonte foram publicadas em Diário da República, constando no Despacho n.º 13288-E/2023 do gabinete do secretário de estado dos assuntos fiscais. Estas novas tabelas trazem várias novidades com impacto na carteira dos trabalhadores e pensionistas já a partir de 1 de janeiro de 2024, como:
- Redução transversal do IRS já aprovada pela Lei do Orçamento do Estado para 2024;
- Atualização do valor de referência do Mínimo de Existência de 760 euros em 2023 para 820 euros em 2024 (em linha com a subida do salário mínimo nacional), garantindo que quem auferir deste salário não vai descontar para o IRS;
- Redução de retenção na fonte para titulares dos contratos de arrendamento para habitação permanente, tal como prevê o artigo 235.º da Lei n.º 82/2023, que aprova o OE2024;
- Número de tabelas de retenção na fonte desce de 16 para 11;
- Modelo de cálculo para a retenção na fonte mudou e foi aprofundado.
Haverá diferença no rendimento líquido?
Sim, já que aos contribuintes — no ativo ou pensionistas — será descontado, todos os meses, um valor menor, deixando mais dinheiro disponível. Segundo as contas do Ministério das Finanças, um contribuinte não casado, sem filhos, “com um salário em torno do valor médio (cerca de €1300)” terá uma redução da retenção na fonte na ordem dos 16%, o que corresponde a um ganho de rendimento líquido mensal de €28 por mês (€392 por ano). Já um contribuinte nas mesmas condições, com um salário de €2 mil, terá uma redução da sua retenção de 14%, ou seja, recebe mais €56 por mês (€784 por ano)”.
E quem ganha o salário mínimo?
Em janeiro, o salário mínimo sobe para €820, e como não paga IRS também não está sujeito a retenções na fonte. Aqui, o ganho de rendimento líquido mensal face ao ano passado corresponderá a cerca de €28 (€392 por ano), segundo informa o Ministério das Finanças.
Paulo Guerra Alves 