O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai abrir um novo período de candidaturas para o programa de estágios Ativar.pt, destinado a jovens desempregados até aos 30 anos (ou 45 anos, em casos específicos), com uma dotação de 100 milhões de euros.
O Ativar.pt foi lançado em 2020 e veio substituir os anteriores programas de estágios profissionais do IEFP. O programa começou por reforçar o valor das bolsas atribuídas aos jovens com formação superior e foi tendo algumas adaptações à situação do mercado de trabalho.
Os estágios têm a duração de nove meses (os estágios desenvolvidos no âmbito de projectos reconhecidos como de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região podem ter a duração de seis, nove ou 12 meses) e cabe às empresas candidatarem-se ao programa.
São abrangidos os jovens entre os 18 e os 30 anos (no caso dos desempregados há mais de 12 meses e que tenham concluído uma nova qualificação há menos de três anos, o limite vai até aos 45 anos), inscritos como desempregados nos centros de emprego.
Os estagiários recebem uma bolsa entre os 662 e os 1273 euros, dependendo do seu nível de qualificação, e o IEFP comparticipa até 80% deste valor (que pode ser majorado, até um limite de 95%). Está também previsto o pagamento de subsídios de refeição e de transporte, que também podem ser comparticipados.
Igualmente previsto está um incentivo para as empresas que celebrem contrato sem termo com o estagiário nos 20 dias seguintes à conclusão do programa. Nestes casos, o IEFP paga um prémio que pode ir até 2546 euros (cinco vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais).
Paulo Guerra Alves 