A cada novo episódio, repete-se a mesma pulsão: alinhar de imediato a favor ou contra, como se a Justiça fosse uma equipa de futebol. No entanto, o essencial continua por esclarecer — a denúncia anónima que está na origem de tudo o que diz?.
Sem conhecer essa denúncia, não se pode avaliar a legitimidade da investigação nem a justeza da atuação do Ministério Público.
O processo deve, naturalmente, ser expurgado de quaisquer elementos que invadam a vida pessoal ou profissional do juiz, mas convém recordar que nenhum magistrado está acima da lei. A independência judicial não pode servir de escudo para afastar o escrutínio legítimo.
O que realmente deve preocupar-nos é saber se o Ministério Público está a aceitar qualquer denúncia anónima, sem critérios de verificação mínima, o que seria gravíssimo. O que realmente, neste caso, importa saber e conhecer é se o M.P. esta a dar seguimento a denúncias anónimas que não apresente indícios concretos de crime ou nem conduza com pistas a uma investigação credível.
A justiça deve proteger-se de perseguições pessoais, mas não pode fechar os olhos a factos relevantes.
O equilíbrio entre a defesa da honra e a transparência é o verdadeiro teste à maturidade do nosso sistema judicial. E estamos todos, juristas incluídos, a confundir as coisas.
Paulo Guerra Alves 