Direito

Os planos do Governo para recuperar o país

O Governo está a preparar um plano exclusivamente nacional de recuperação e resiliência (PTRR) para responder aos estragos provocados pelo mau tempo e reforçar a capacidade do país para enfrentar crises semelhantes no futuro.

O PTRR deverá assentar em dois eixos: um de recuperação da catástrofe e outro de resiliência, com uma resposta mais estruturada, planeada e coordenada. O plano terá financiamento diversificado, combinando recursos do Orçamento do Estado com instrumentos e fundos nacionais e europeu : Orçamento do Estado, Fundo Ambiental, Banco de Fomento, Banco Europeu de Investimento, Fundo de Solidariedade e PT2030. As estimativas apontam para prejuízos superiores a €4.600 milhões.

O Governo enquadra esta estratégia em programas de longo prazo, desenhados a 25 anos, como o “Água Que Une” (gestão e armazenamento de água para consumo e atividades económicas) e um plano para a floresta, associado à resiliência dos solos e à gestão de cursos de água.

O Governo destacou ainda a necessidade de reforçar infraestruturas críticas e serviços essenciais — energia, comunicações, água e saneamento — e apontou o ProRio como exemplo de intervenções já em curso na limpeza e regularização de linhas de água e na construção de pequenas represas, com objetivos ambientais e agrícolas.

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