O Governo definiu, em Conselho de Ministros, que “na Área Metropolitana de Lisboa todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram às 20h”, com exceção dos restaurantes, devido ao aumento de casos de infeção com Covid-19, por isso, muitos vão passar… Continuar lendo Supermercados na Grande Lisboa com alteração de horários. Conheça quais.
Autor: PAULO GUERRA ALVES
Advogado
UE ainda sem acordo sobre países a quem reabrir fronteiras externas
Depois de a Comissão Europeia ter proposto, em 11 de junho, o levantamento gradual e parcial das restrições de viagens para a União Europeia a partir de 1 de julho, a questão está agora a ser discutida entre os 27. Ontem houve uma reunião entre os embaixadores dos Estados-membros em Bruxelas mas que não foi… Continuar lendo UE ainda sem acordo sobre países a quem reabrir fronteiras externas
“Férias judiciais deviam ter sido encurtadas. Todos os dias fazem a diferença”
Uma prerrogativa inconcebível, para um dos sector públicos mais importantes, que continua a parar para férias... Joana Marques Vidal, antiga procuradora-geral da República, agora no Tribunal Constitucional, defende que não teria sido necessária uma suspensão tão prolongada dos prazos judiciais durante a fase mais crítica. E alerta para a necessidade de fiscalização dos ajustes diretos.… Continuar lendo “Férias judiciais deviam ter sido encurtadas. Todos os dias fazem a diferença”
Sexo oral a juiz durante diligência dá inquérito na Justiça
"Há um juiz em Portugal, que é o único juiz que faz videoconferência com menores em Portugal, e que mete o telemóvel assim [gesto com as mãos para explicar que o telefone fica na horizontal]... Para sexo oral. Assim que a criança começa a falar ele pede para [a prostituta] lhe fazer sexo oral até… Continuar lendo Sexo oral a juiz durante diligência dá inquérito na Justiça
Covid-19: diabéticos e hipertensos voltarão a estar incluídos nas medidas de apoio e protecção
A proposta foi apresentada pelo BE, PCP e PSD e alteração foi aprovada hoje, na comissão de Saúde, com o voto a favor de todos os partidos, à exceção do PS.
Guia do subsídio de desemprego
O desemprego involuntário é uma situação delicada que, infelizmente, a pandemia da Covid-19 está aumentar. O número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) disparou em maio. Já há quase 409 mil pessoas desempregadas inscritas nos serviços de emprego. IEFP "No fim do mês de maio de 2020, estavam registados, nos Serviços de… Continuar lendo Guia do subsídio de desemprego
Inquérito sobre origem etnicorracial dos portugueses vai avançar
Na sociedade, há uma boa notícia (pese embora tardia): finalmente avança o inquérito racial, que nos permitirá saber mais sobre o país que somos e as desigualdades que temos. Vai chamar-se “Inquérito às Condições, Origens e Trajetórias da População Residente”. Polémicas à parte, a pandemia pôs em evidência as desigualdades da sociedade e tornou visível… Continuar lendo Inquérito sobre origem etnicorracial dos portugueses vai avançar
Portugal sai da calamidade, com ou sem Lisboa
Na pandemia, não está fácil o caso de Lisboa, mas o país vai deixar a "calamidade". A estratégia do Governo merece dúvidas do Presidente, que na próxima semana avaliará tudo com os especialistas. A estratégia passa por não tratar a pandemia de igual em todo o território. A lógica será a atuação local e vão… Continuar lendo Portugal sai da calamidade, com ou sem Lisboa
Associação Comercial do Porto interpõe providência cautelar para travar injeção na TAP
A Associação Comercial do Porto interpôs uma providência cautelar junto do Supremo Tribunal Administrativo (STA) para impedir a injeção de 1,2 mil milhões de euros do Estado na TAP. O Governo está impedido de cumprir a medida do Orçamento Suplementar que prevê o financiamento estatal à TAP de 1,2 mil milhões de euros. Os fundamentos… Continuar lendo Associação Comercial do Porto interpõe providência cautelar para travar injeção na TAP
Empréstimos: moratória é prorrogada até 31 de março de 2021 com novidades
Conheça as orientações do Banco de Portugal (BdP) para a extensão deste regime: Prorrogação do prazo de vigência O prazo de vigência da moratória pública é prorrogado até 31 de março de 2021. Esta prorrogação aplica-se automaticamente às operações de crédito já abrangidas pela moratória, exceto se os clientes bancários comunicarem à instituição mutuante a sua oposição… Continuar lendo Empréstimos: moratória é prorrogada até 31 de março de 2021 com novidades
Alerta IRS: prazo termina a 30 de junho
O prazo legal para contribuintes cumprirem esta obrigação declarativa dentro de duas semanas. A data limite é 30 de junho de 2020 e, ao que tudo indica, cerca de um milhão de contribuintes ainda não submeteu a declaração de rendimentos no Portal das Finanças. A entrega do IRS este ano tem sido marcada por… Continuar lendo Alerta IRS: prazo termina a 30 de junho
Lay-off simplificado prolongado até julho e dois novos incentivos
O Decreto-Lei n.º 27-B/2020 de 19 de junho, vem Prorrogar chamado layoff simplificado e cria outras duas medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social. As empresas que permanecem sujeitas ao dever de encerramento continuam a poder beneficiar do apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho previsto no… Continuar lendo Lay-off simplificado prolongado até julho e dois novos incentivos
São 10 os países europeus que nos “dispensam”
Taxas de infeção superiores a 20 novos casos por 100 mil habitantes nas últimas duas semanas estão a penalizar Portugal. A Dinamarca, Áustria e Chipre não nos abrem a fronteiras. Na Bulgária, temos que ficar 14 dias em isolamento, assim como Letónia, Lituânia, Estónia e Roménia. A entrada na Grécia e República Checa só com… Continuar lendo São 10 os países europeus que nos “dispensam”
Vem ai (finalmente) o Banco de Fomento
O Conselho de Ministros aprovou um passo fundamental para a concretização do Banco do Fomento, no início de 2021: a fusão da Instituição Financeira de Desenvolvimento, da Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua e PME Investimento. A ideia é fazer chegar o apoio das linhas de crédito às empresas, depois de muitas queixas sobre o estrangulamento… Continuar lendo Vem ai (finalmente) o Banco de Fomento
“New Generation EU” = €750 mil milhões
Todos esperamos que o PEES possa contribuir para o reforço da capacidade produtiva, em capital humano, físico e a nível empresarial, das infraestruturas que o País tanto precisa. Há um pacote denominado “New Generation EU” (ainda em discussão), de cerca de €750 mil milhões, concentrado nos próximos quatro anos, para estimular a recuperação económica. Financiado… Continuar lendo “New Generation EU” = €750 mil milhões
Paulo Guerra Alves 