Apesar de ninguém entender porque é que esta medida não se estende às restantes lojas de rua e apesar de estar a ser pedida a sua inconstitucionalidade, este é uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 apresentada pelo... PSD. Depois de, num primeiro momento, a iniciativa ter sido chumbada, o partido pediu a… Continuar lendo Lojas nos centros comerciais vão ter corte na renda em 2021 devido à pandemia
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Pedido de inconstitucionalidade da norma que isenta os lojistas do pagamento de renda nos centros comerciais
A provedora de Justiça pediu ao Tribunal Constitucional que declare a inconstitucionalidade da norma que isenta os lojistas do pagamento de renda nos centros comerciais, devido à pandemia, depois de uma queixa da APCC Na sequência desta iniciativa da Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC), Maria Lúcia Amaral pediu a fiscalização abstrata da constitucionalidade da… Continuar lendo Pedido de inconstitucionalidade da norma que isenta os lojistas do pagamento de renda nos centros comerciais
As lojas e os restaurantes dos Centros Comerciais não abrem, segunda, porquê mesmo?
É o mistério do "desconfinamento". Os centros comerciais querem abrir lojas e restaurantes já segunda-feira – na fase 2ª do desconfinamento -, mas andam a "pedinchar" sem que se perceba a razão. As regras que o Governo definiu para a reabertura do comércio, nomeadamente o não alimentar e a restauração, até por motivos constitucionais, têm… Continuar lendo As lojas e os restaurantes dos Centros Comerciais não abrem, segunda, porquê mesmo?
Paulo Guerra Alves 