A imagem do novo Cartão de Cidadão (CC), disponível a 10 de junho, já foi revelada Vai substituir os documentos caducados e os que caducarem a partir dessa data. Através da tecnologia contactless, o novo Cartão de Cidadão vai poder ser usado como título de transporte em todo o país, possibilitará associar bilhetes eletrónicos para… Continuar lendo Revelado o novo Cartão de Cidadão

A prevenção continua a ser a melhor opção quando realizar contrato de arrendamento. Os proprietários deverão aconselhar-se junto de profissionais qualificados, ponderando os termos do contrato, analisando e avaliando previamente os candidatos a inquilinos, bem como a exigência de garantias adicionais ao cumprimento do contrato. Na hora de colocar uma casa no mercado de arrendamento,… Continuar lendo Aspectos a ter em conta na hora de arrendar casa

Não é necessário realizar qualquer procedimento específico para aderir ao IRS Jovem: a adesão é automaticamente efetuada durante a entrega da declaração de rendimentos. O IRS Jovem é um regime tributário especial que isenta de impostos sobre parte dos rendimentos do trabalho dependente (categoria A) e independente (categoria B) nos primeiros cinco anos de atividade… Continuar lendo IRS Jovem em 2024, como é e como funciona?

Se estiver abrangido pelo IRS automático, terá acesso imediato à proposta de liquidação, que indica o eventual valor a receber. Mas não se esqueça de confirmar o IBAN antes de aceitar a entrega automática. Se deixar passar o tempo e nada fizer até 30 de junho, a declaração de IRS é considerada aceite e entregue… Continuar lendo IRS AUTOMÁTICO, o que é e como funciona?

Sabia que já não é obrigatório afixar o dístico de seguro no vidro do seu carro? (Mais info sobre a nova lei n.º 32/2023). Por isso, muitas companhias de seguro estão a deixar a obrigação de enviar o o Certificado Internacional de Seguro Automóvel, também designado Carta Verde, em papel, só o fazendo por email.… Continuar lendo Adeus, “Carta Verde” em papel?

As faturas pendentes têm de ser validadas uma a uma, o que obriga a uma verificação individual. Cada sujeito passivo pode deduzir até 35% das despesas gerais, com o limite de 250 euros. Para obter o benefício máximo, basta ter mais de 715 euros anuais em encargos com a família, seja nas compras do supermercado,… Continuar lendo Se não as validar as faturas pendentes até 26 de fevereiro, vai perder dinheiro

Comprar casa sem apresentar licença? Sim, com o Simplex Mais Habitação, vai ser possível. E claro, isso coloca muitos problemas para que alertamos. Como agir? E que cuidados ter? A dispensa da exibição da licença de utilização no ato de compra e venda de uma casa, não significa que os compradores não exijam esses documentos… Continuar lendo Comprar casa sem apresentar licença vai ser possível, cuidado!

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai abrir um novo período de candidaturas para o programa de estágios Ativar.pt, destinado a jovens desempregados até aos 30 anos (ou 45 anos, em casos específicos), com uma dotação de 100 milhões de euros. O Ativar.pt foi lançado em 2020 e veio substituir os anteriores programas… Continuar lendo Candidaturas aos estágios do IEFP abrem a 9 de Fevereiro

É um típico caso de quem procura o nosso escritório. Após iniciar a prestação de trabalho num determinado horário (por exemplo, com início às 9H00 e termo às 18H00, com uma hora de almoço), o(a) trabalhador(a) é confrontado(a) com uma alteração de horário de trabalho imposta pelo empregador, que pode ter um forte impacto na… Continuar lendo O empregador pode alterar unilateralmente o horário de trabalho?

Do aumento no salário mínimo, à subida das pensões, há outros apoios disponíveis e várias mudanças com impacto nos bolsos dos portugueses neste ano de 2024. Também as empresas podem beneficiar alguma coisa, por exemplo, passam a poder mobilizar as verbas do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) para apoiar encargos com habitação dos trabalhadores… Continuar lendo O que muda para os trabalhadores e empresas em 2024?

O investimento nas novas linhas do Metro no Porto promete uma revolução. Custará €2171 milhões e o novos traçados podem vir a servir 58,5 milhões de clientes anualmente. A Metro do Porto tem como meta transportar 150 milhões de passageiros anualmente até 2030. Para se ter uma ideia mais concreta, equivale a duplicar o recorde… Continuar lendo Em breve, nova e melhor mobilidade entre Porto e Gaia

Descubra o que acontece ao seu salário em 2024 com as novas tabelas de IRS nas simulações preparadas pelo Governo. Foi no passado dia 29 de dezembro de 2023 que as novas tabelas de retenção na fonte foram publicadas em Diário da República, constando no Despacho n.º 13288-E/2023 do gabinete do secretário de estado dos assuntos fiscais.  Estas novas… Continuar lendo Novas tabelas de IRS aumentam salários em 2024?

Uma funcionária do Município de Ans (Bélgica), que exerce as suas funções de chefe de serviço e que em princípio não tem contacto com os utilizadores daquele serviço público, foi proibida de usar um lenço islâmico no seu local de trabalho. Na sequência desta decisão, o Município alterou o seu Regulamento de Trabalho e passou… Continuar lendo Pode proibir aos seus trabalhadores o uso de sinais religiosos no local de trabalho?

Se , (1) até 15 de Março de 2023, celebrou um contrato de arrendamento para habitação permanente anterior a 18 de novembro de 1990 e o senhorio pretender atualizar a renda (conforme o previsto no Novo Regime de Arrendamento Urbano), (2) tem idade inferior a 65 anos e o seu agregado familiar tiver tido no… Continuar lendo Apoio Extraordinário à renda, um guia

O Prémio oscila entre os 697 e os 1500 euros anuais, tem de ser pedido pelos jovens, através do preenchimento de um formulário e abrangerá quem terminou a formação antes de 2023, desde que os anos de trabalho não excedam a duração do ciclo de estudos. O Decreto-Lei 134/2023, publicado nesta quinta-feira em Diário da… Continuar lendo Prémio salarial para jovens que terminaram ensino superior