Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020 O Governo renova a declaração de calamidade, mas opta por um elenco menos intenso de restrições, suspensões e encerramentos. O GUIA FINAL DO DESCONFINAMENTO já é possível apresentar. A resolução, aprovada hoje, domingo, renova o Estado de Calamidade até 31 de maio e traz algumas novidades "escondidas". Apesar… Continuar lendo Estado de Calamidade renovado até 31 de maio, mas com algumas novidades…
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ESTADO DE CALAMIDADE: Atividade física e desportiva e eventos
Declarada a situação de calamidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 A presente resolução produz efeitos a partir das 00:00 do dia 3 de maio de 2020 até às 23:59 do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação. Atividade física e desportiva a) Respeito de um distanciamento mínimo de… Continuar lendo ESTADO DE CALAMIDADE: Atividade física e desportiva e eventos
ESTADO DE CALAMIDADE: Estabelecimentos e serviços abertos (regras)
Declarada a situação de calamidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 A presente resolução produz efeitos a partir das 00:00 do dia 3 de maio de 2020 até às 23:59 do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação. Atividades suspensas no retalho e prestação de serviços e exceções 1… Continuar lendo ESTADO DE CALAMIDADE: Estabelecimentos e serviços abertos (regras)
ESTADO DE CALAMIDADE: Instalações e estabelecimentos encerrados
Declarada a situação de calamidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 A presente resolução produz efeitos a partir das 00:00 do dia 3 de maio de 2020 até às 23:59 do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação. Instalações e estabelecimentos encerrados 1 — Atividades recreativas, de lazer e… Continuar lendo ESTADO DE CALAMIDADE: Instalações e estabelecimentos encerrados
ESTADO DE CALAMIDADE: as deslocações autorizadas
Declarada a situação de calamidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 A presente resolução produz efeitos a partir das 00:00 do dia 3 de maio de 2020 até às 23:59 do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação. Deslocações autorizadas são aquelas que visam: Aquisição de bens e serviços;… Continuar lendo ESTADO DE CALAMIDADE: as deslocações autorizadas
Paulo Guerra Alves 