Etiqueta: Férias

Direito

COVID-19 e as férias

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Já não é imposto os trabalhadores gozarem a totalidade das férias antes de serem mandados para casa ao abrigo do regime de layoff. O apoio pode ser, excecionalmente, prorrogável mensalmente, até ao máximo de 6 meses. Em que medida o layoff poderá afetar o subsídio de férias dos trabalhadores? Uma vez que o Código do… Continuar lendo COVID-19 e as férias

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Tudo sobre o direito a férias

PAULO GUERRA ALVES3 comentários

A- O mapa de férias e a sua marcação B- Direito a férias no ano da contratação:2 situações: Contratos inferiores a 6 meses e Contratos inferiores a 1 ano. C- Como se faz a contagem do tempo de férias D- Dias de férias na função pública E- Subsídio de férias: tudo o que precisa saber… Continuar lendo Tudo sobre o direito a férias

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A Baixa e as Férias

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  Aproximam-se os meses tradicional de férias e as dúvidas, havendo baixas à mistura, acumulam-se. Mas não podem existir. As faltas ao trabalho por motivo de baixa médica são consideradas justificadas, pelo que os direitos do trabalhador não podem ser afetados: 22 dias úteis de férias por cada ano de trabalho, que se vencem no… Continuar lendo A Baixa e as Férias

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Viagem de “sonho”

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E se comprar um desses pacote de viagem turística para as caraíbas, por lhes ter sido publicitadas umas “férias de sonho” com uma praia de água límpida e transparente e, afinal, for recebido por água escura e alforrecas? Pode pedir à agência o seu dinheiro de volta? O Tribunal de Évora disse que sim. Aquele… Continuar lendo Viagem de “sonho”