Etiqueta: Lay-off simplificado

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O NOVO REGIME DE LAY-OFF SIMPLIFICADO

PAULO GUERRA ALVESComentar

Dec.-Lei nº 6-C/2021, de 15 de Janeiro Mantém-se o regime de lay-off simplificado, previsto no Artº 3º, al. a), do Dec.-Lei nº 10-G/2020, alterado pelos Decs.-Lei nºs 20/2020 e 27-B/2020, relativamente às empresas sujeitas ao dever de encerramento de instalações legalmente determinado, presentemente pelo Decreto nº 3-A/2021, de 14 de Janeiro, ou outro que lhe… Continuar lendo O NOVO REGIME DE LAY-OFF SIMPLIFICADO

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Lay-off simplificado prolongado até julho e dois novos incentivos

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O Decreto-Lei n.º 27-B/2020 de 19 de junho, vem Prorrogar chamado layoff simplificado e cria outras duas medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social. As empresas que permanecem sujeitas ao dever de encerramento continuam a poder beneficiar do apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho previsto no… Continuar lendo Lay-off simplificado prolongado até julho e dois novos incentivos

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O “novo” lay-off

PAULO GUERRA ALVESComentar

Eis as grandes linhas do plano do Governo para a retoma da economia e para tentar travar a escalada do desemprego: vai incentivar as empresas a regressarem à atividade com um pacote de medidas de apoio diferenciado em função da faturação e dimensão da empresa. Em troca, exige um compromisso de manutenção do emprego durante… Continuar lendo O “novo” lay-off

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COVID-19: Lay-off “simplificado”

PAULO GUERRA ALVESComentar

Ao abrigo do novo diploma, as empresas podem colocar trabalhadores em casa ou reduzir a jornada laboral no caso de falta de trabalho. Com isso, pouparão na folha salarial, mas também não poderão despedir enquanto durar o layoff nem nos 60 dias seguintes. Preparamos um GUIA para o trabalhador e um GUIA para empresa. Assim,… Continuar lendo COVID-19: Lay-off “simplificado”