Sim, apesar da partilha realizada de forma meramente verbal ser nula por vício de forma. É que partilha verbal faz inverter o título da posse, de tal modo que cada herdeiro passa a ter uma posse exclusiva sobre certa parte determinada da herança, possibilitando assim a aquisição por usucapião dos imóveis entregues ao herdeiro. De… Continuar lendo A partilha verbal, pode ter efeitos?