Direito

Novas regras para as praias e piscinas

Decreto-Lei n.º 24/2020 - Diário da República n.º 101/2020, Série I de 2020-05-2020 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020 O risco de contágio do coronavírus SARS-Cov-2 é 19 vezes mais alto… Continuar lendo Novas regras para as praias e piscinas

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As novas regras para ir à praia

As praias vão reabrir no dia 6 de junho  e este é o manual completo para a sua ocupação e utilização no contexto da pandemia de Covid-19. Índice Resumo breve Estacionamentos Acessos à zona balnear Circulação nas passadeiras, paredão e marginal Utilização do areal ou da área definida para uso balnear Equipamentos de banho (cadeiras… Continuar lendo As novas regras para ir à praia

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Das praias à reabertura das creches: tudo o que precisa de saber

Pronto...eis um pequeno resumo: 18 de maio Restaurantes cafés e pastelarias vão ter lotação máxima de 50%. Esplanadas vão poder reabrir desde que com as normas acordadas entre a DGS e a restauração. Escolas e Creches os 11º/12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas (nos horários entre as 10h - 17h)… Continuar lendo Das praias à reabertura das creches: tudo o que precisa de saber