Em ordem a poder recolher denúncias sobre deficientes condições de segurança encontradas pelos Colegas aquando das suas deslocações aos tribunais e proceder às competentes reclamações por essa situação às entidades responsáveis, decidiu a Ordem dos Advogados criar um e-mail para recolha dessas denúncias: tribunal.inseguro@oa.pt. Todos os Colegas que encontrem condições de segurança sanitária deficientes nos… Continuar lendo tribunal.inseguro@oa.pt

Primeiro dia. Ninguém sabe nada sobre os contratos de manutenção do AC e sobre as novas equipas de limpeza (há?). A única certeza que o Ministério da Justiça deu foi este número: 14.065 diligências realizadas durante o confinamento das quais 64.137 foram adiadas. Não é 100%, são só 90% de adiamentos, que se vão somar… Continuar lendo Os tribunais reabriram hoje, mas ainda não abriram os “olhos”

Sabe isto através do comunicado do grupo parlamentar do PSD, que refere que tais normas foram aprovadas na 1ª Comissão Parlamentar e serão votadas na quinta-feira em plenário, estabelecendo algumas normas: a regra passa a ser a realização de diligências presenciais (julgamentos e inquirição de testemunhas), com respeito pelas regras definidas pela Direção-Geral de Saúde;… Continuar lendo Retoma da atividade dos tribunais deverá ocorrer em 20 de maio