
O Conselho Superior de Magistratura demitiu Rui Fonseca e Castro. Mesmo que recorra, o juiz continua expulso. O CSM acusa o ex-juiz de “não deixando de invocar a sua qualidade de juiz”, publicar nas redes sociais, vídeos em que “incentivava à violação da lei e das regras sanitárias” relativas à pandemia de covid-19, de ter dado “nove faltas injustificadas”, de ter interrompido um julgamento depois de o procurador do Ministério Público se recusar a tirar a máscara e por ter publicado “vídeos em que incentivava à violação da lei e das regras sanitárias, bem como proferia afirmações difamatórias dirigidas a pessoas concretas e a conjuntos de pessoas”. Já depois de o processo disciplinar se iniciar, desafiou o diretor nacional da PSP para um combate de MMA, chamou pedófilo a Ferro Rodrigues e sugeriu que o Presidente da Assembleia da República se suicidasse.
Independentemente de ser conhecer o processo, uma certeza: o seu comportamento em tribunal e fora dele não era compatível com o de um titular de um órgão de soberania.
Fonseca e Castro é o 24.º juiz a ser expulso ou reformado compulsivamente desde 2006. Sai sem direito a receber qualquer pensão ou reforma.
