Chegados a 5 de maio há quem ainda não tenha recebido o dinheiro do layoff simplificado não saiba como está o seu processo nem consiga falar com a segurança social por telefone. E o atendimento presencial, sendo diferido no tempo e para datas posteriores ao prazo do layoff, não serve. O atendimento físico não… Continuar lendo “Milhares de empresários” ainda esperam dinheiro dos layoff e nem sabem como está o processo

Já podemos sair, MAS... há confinamento obrigatório para pessoas doentes, pessoas em vigilância ativa e mantem-se o dever cívico de recolhimento domiciliário com ajuntamentos proibidos com mais de 10 pessoas. O plano de desconfinamento apresentado pelo Governo prevê três fases - a 1ª começa ontem, a 2ª a 18 de maio e a 3ª a… Continuar lendo O que muda entre segunda-feira e 18 de maio

O Diploma (DL 20/2020) que altera medidas excecionais obrigada que as empresas que tiveram de fechar no estado de emergência e recorreram ao layoff têm 8 dias para retomar atividade. Caso contrário perdem o apoio. Mas há mais duas novidades. 1ª novidade: retomar atividade em 8 dias É uma importantíssima novidade. O Artigo 25.º-C, nº… Continuar lendo LAYOFF: Empresas têm de retomar atividade em oito dias para não perderem apoio

Declarada a situação de calamidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 A presente resolução produz efeitos a partir das 00:00 do dia 3 de maio de 2020 até às 23:59 do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação. Livro de Reclamações 1- Estão suspensas as seguintes obrigações decorrentes do… Continuar lendo ESTADO DE CALAMIDADE: Livro de reclamação pode ser recusado

Declarada a situação de calamidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 A presente resolução produz efeitos a partir das 00:00 do dia 3 de maio de 2020 até às 23:59 do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação. Uso de máscaras e viseiras 1 - É obrigatório o uso… Continuar lendo ESTADO DE CALAMIDADE: Máscaras, viseiras e controlo de temperatura corporal

Declarada a situação de calamidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 A presente resolução produz efeitos a partir das 00:00 do dia 3 de maio de 2020 até às 23:59 do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação. Regras de ocupação, permanência e distanciamento físico A afetação dos espaços… Continuar lendo ESTADO DE CALAMIDADE: Regra de ocupação máxima nos espaços públicos

Declarada a situação de calamidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 A presente resolução produz efeitos a partir das 00:00 do dia 3 de maio de 2020 até às 23:59 do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação. Aluguer de veículos de passageiros sem condutor É permitido o exercício… Continuar lendo ESTADO DE CALAMIDADE: Transportes

Declarada a situação de calamidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 A presente resolução produz efeitos a partir das 00:00 do dia 3 de maio de 2020 até às 23:59 do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação. Restauração e similares 1 — Os estabelecimentos de restauração e similares… Continuar lendo ESTADO DE CALAMIDADE: Restauração e similares

Ficam assim renovadas até às 23.59 horas do dia 10 de maio de 2020 as medidas anunciadas pela primeira vez por Moreira, no dia 13 de março, "sem prejuízo da aprovação das medidas que, entretanto, se consideram adequadas adotar para a reorganização do trabalho após aquela data, as quais serão oportunamente aprovadas e divulgadas", pode… Continuar lendo Câmara do Porto mantém medidas preventivas até 10 de maio