1- Apoio extraordinário aos Membros de Órgãos Estatutários (sócios-gerentes) 2- Apoio Extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente 3 - Apoio Excecional à família para Trabalhadores Independentes e do Serviço Doméstico 1- Apoio extraordinário aos Membros de Órgãos Estatutários (sócios-gerentes) A proposta do PSD que estabelece o alargamento do regime de lay-off simplificado aos… Continuar lendo Apoio alargado a sócios-gerentes, serviço doméstico e independentes
Autor: PAULO GUERRA ALVES
Advogado
Guia oficial para a reabertura das creches
Com a reabertura das creches, marcada para a próxima segunda-feira, dia 18 de maio, a Direção-Geral da Saúde já apresentou o guia oficial de medidas de segurança e prevenção a aplicar. Preparação prévia à abertura da resposta social creche Todas as creches têm de estar devidamente preparadas para a abordagem de casos suspeitos de Covid-19,… Continuar lendo Guia oficial para a reabertura das creches
Governo prepara novos apoios para microempresários, trabalhadores informais e independentes sem descontos
Hoje, no Conselho de Ministros, poderão ser aprovadas novas medidas para cobrir parte da população que ainda não estava abrangida pelos apoios já criados para fazer face à crise, entre elas: apoiar os sócios-gerentes de microempresas com até 10 trabalhadores, uma vez que os apoios já disponíveis para sócios-gerentes apenas cobrem os que não têm… Continuar lendo Governo prepara novos apoios para microempresários, trabalhadores informais e independentes sem descontos
Guia oficial para a reabertura das escolas (11º e 12º)
Já são conhecidas as indicações para o regresso às aulas presenciais dos alunos dos 11.º e 12.º ano e sobre como deverão ser feitas as operações de desinfeção nas escolas. Pode consultar os dois documentos, com os respetivos anexos, aqui e aqui. Os restantes alunos continuarão em regime de ensino à distância com o apoio… Continuar lendo Guia oficial para a reabertura das escolas (11º e 12º)
“Milhares de empresários” ainda esperam dinheiro dos layoff e nem sabem como está o processo
Chegados a 5 de maio há quem ainda não tenha recebido o dinheiro do layoff simplificado não saiba como está o seu processo nem consiga falar com a segurança social por telefone. E o atendimento presencial, sendo diferido no tempo e para datas posteriores ao prazo do layoff, não serve. O atendimento físico não… Continuar lendo “Milhares de empresários” ainda esperam dinheiro dos layoff e nem sabem como está o processo
O que muda entre segunda-feira e 18 de maio
Já podemos sair, MAS... há confinamento obrigatório para pessoas doentes, pessoas em vigilância ativa e mantem-se o dever cívico de recolhimento domiciliário com ajuntamentos proibidos com mais de 10 pessoas. O plano de desconfinamento apresentado pelo Governo prevê três fases - a 1ª começa ontem, a 2ª a 18 de maio e a 3ª a… Continuar lendo O que muda entre segunda-feira e 18 de maio
LAYOFF: Empresas têm de retomar atividade em oito dias para não perderem apoio
O Diploma (DL 20/2020) que altera medidas excecionais obrigada que as empresas que tiveram de fechar no estado de emergência e recorreram ao layoff têm 8 dias para retomar atividade. Caso contrário perdem o apoio. Mas há mais duas novidades. 1ª novidade: retomar atividade em 8 dias É uma importantíssima novidade. O Artigo 25.º-C, nº… Continuar lendo LAYOFF: Empresas têm de retomar atividade em oito dias para não perderem apoio
ESTADO DE CALAMIDADE: Livro de reclamação pode ser recusado
Declarada a situação de calamidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 A presente resolução produz efeitos a partir das 00:00 do dia 3 de maio de 2020 até às 23:59 do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação. Livro de Reclamações 1- Estão suspensas as seguintes obrigações decorrentes do… Continuar lendo ESTADO DE CALAMIDADE: Livro de reclamação pode ser recusado
ESTADO DE CALAMIDADE: Máscaras, viseiras e controlo de temperatura corporal
Declarada a situação de calamidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 A presente resolução produz efeitos a partir das 00:00 do dia 3 de maio de 2020 até às 23:59 do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação. Uso de máscaras e viseiras 1 - É obrigatório o uso… Continuar lendo ESTADO DE CALAMIDADE: Máscaras, viseiras e controlo de temperatura corporal
ESTADO DE CALAMIDADE: Regra de ocupação máxima nos espaços públicos
Declarada a situação de calamidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 A presente resolução produz efeitos a partir das 00:00 do dia 3 de maio de 2020 até às 23:59 do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação. Regras de ocupação, permanência e distanciamento físico A afetação dos espaços… Continuar lendo ESTADO DE CALAMIDADE: Regra de ocupação máxima nos espaços públicos
ESTADO DE CALAMIDADE: Transportes
Declarada a situação de calamidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 A presente resolução produz efeitos a partir das 00:00 do dia 3 de maio de 2020 até às 23:59 do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação. Aluguer de veículos de passageiros sem condutor É permitido o exercício… Continuar lendo ESTADO DE CALAMIDADE: Transportes
ESTADO DE CALAMIDADE: Restauração e similares
Declarada a situação de calamidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 A presente resolução produz efeitos a partir das 00:00 do dia 3 de maio de 2020 até às 23:59 do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação. Restauração e similares 1 — Os estabelecimentos de restauração e similares… Continuar lendo ESTADO DE CALAMIDADE: Restauração e similares
ESTADO DE CALAMIDADE: Atividade física e desportiva e eventos
Declarada a situação de calamidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 A presente resolução produz efeitos a partir das 00:00 do dia 3 de maio de 2020 até às 23:59 do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação. Atividade física e desportiva a) Respeito de um distanciamento mínimo de… Continuar lendo ESTADO DE CALAMIDADE: Atividade física e desportiva e eventos
ESTADO DE CALAMIDADE: Estabelecimentos e serviços abertos (regras)
Declarada a situação de calamidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 A presente resolução produz efeitos a partir das 00:00 do dia 3 de maio de 2020 até às 23:59 do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação. Atividades suspensas no retalho e prestação de serviços e exceções 1… Continuar lendo ESTADO DE CALAMIDADE: Estabelecimentos e serviços abertos (regras)
ESTADO DE CALAMIDADE: Instalações e estabelecimentos encerrados
Declarada a situação de calamidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 A presente resolução produz efeitos a partir das 00:00 do dia 3 de maio de 2020 até às 23:59 do dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação. Instalações e estabelecimentos encerrados 1 — Atividades recreativas, de lazer e… Continuar lendo ESTADO DE CALAMIDADE: Instalações e estabelecimentos encerrados
Paulo Guerra Alves 