Os jogos à porta fechada, já a partir desta quarta-feira, continuarão a ser a regra, mas o Plano para a Retoma Progressiva da Competição admite outra possibilidade. Perante a abertura ao público de espaços culturais, como salas de cinema e teatros, em condições menos restritivas do que o esperado, necessariamente vamos assistir a uma revisão… Continuar lendo Futebol volta quarta-feira (em canal fechado e sem público nos estádios)
Autor: PAULO GUERRA ALVES
Advogado
Segunda-feira tudo reabre (exceto para a AML), mas “calamidade” continua até 14 de junho
Segunda-feira tudo reabre (exceto para a AMLisboa), mas "calamidade" continua até 14 de junho. As principais novidades:
3 de junho: reinício de prazos e diligência judiciais
Com entrada em vigor prevista na Lei n.º 16/2020 de 29 de maio para o “… 5.º dia seguinte ao da sua publicação”, a 3 de junho é retomada a contabilização da maioria dos prazos judiciais e a realização de diligências em determinados moldes. Alterações e Novidades: Com pontuais exceções, cessa a suspensão dos prazos… Continuar lendo 3 de junho: reinício de prazos e diligência judiciais
Dentistas têm novas regras
Ir ao dentista será, inevitavelmente, uma experiência em tudo diferente. A Direção Geral de Saúde (DGS) decidiu produziu um longo documento com várias normas de orientação para que todos os procedimentos sejam realizados com a maior segurança possível. Com base no documento oficial, fica um guia resumido: O documento da DGS começa por referir que não deve ser realizado nenhum atendimento presencial… Continuar lendo Dentistas têm novas regras
As novas regras do cabeleireiros, barbeiros e serviços de estética a funcionar
A reabertura do setor dos cabeleireiros, barbeiros e profissionais de beleza e estética envolve muitas regras. Saiba quais: Medidas específicas para os clientes: As empresas devem elaborar o seu plano de contingência para a Covid-19, adaptado para a fase atual, seguindo a orientação 006/2020 da Direção Geral da Saúde e atuar em conformidade;Exercer o direito… Continuar lendo As novas regras do cabeleireiros, barbeiros e serviços de estética a funcionar
Isenção de IMT nas aquisições de imóveis para revenda
O Código do IMT tem prevista a aplicação desta isenção para as situações em que os sujeitos passivos pretendam adquirir imóveis para revenda, exigindo os seguintes requisitos: Estar coletado para o exercício da atividade de compra de prédios para revenda (CAE – REV. 3 – 68100 – Compra e Venda de Bens Imobiliários), em momento anterior… Continuar lendo Isenção de IMT nas aquisições de imóveis para revenda
Visitas a reclusos com duração máxima de 30 minutos e agendamento prévio
As visitas aos detidos estavam proibidas desde março, sendo permitida a realização de três chamadas telefónicas diárias com a duração de cinco minutos cada, mas serão retomadas com agendamento prévio, limite máximo de 30 minutos e com horários desfasados para evitar aglomerados à entrada e saída.. REGRAS NOVAS: Entre as recomendações está também a reorganização… Continuar lendo Visitas a reclusos com duração máxima de 30 minutos e agendamento prévio
SEF com procedimentos mais simples nos pedidos de autorizações de residência
SEF com procedimentos mais simples nos pedidos de autorizações de residência
O tempo de trabalho do teletrabalhador domiciliário
Na atual conjuntura, podemos estar a assistir a uma certa fragilidade de alguns direitos dos trabalhadores em função da generalização do teletrabalho. Como prestação de trabalho realizada com uma subordinação jurídica virtual, o teletrabalho, até aqui, foi desvio à regra por duas fundamentais razões: a) no caso de o trabalhador ter sido vítima de… Continuar lendo O tempo de trabalho do teletrabalhador domiciliário
Parlamento chumba layoff para sócios-gerentes, mas aprova fim dos tetos de faturação para aceder a apoio até 635 euros
Os deputados da Comissão de Economia chumbaram a proposta conjunta do PSD, BE e PAN que previa o alargamento do Layoff simplificado aos sócios gerentes. Porém, o Parlamento aprovou, o projeto de lei do PEV, alterado por uma proposta do PCP, que alarga o apoio atualmente em vigor a todos os sócios-gerentes das micro e… Continuar lendo Parlamento chumba layoff para sócios-gerentes, mas aprova fim dos tetos de faturação para aceder a apoio até 635 euros
Vem ai um novo Plano Marshall
Portugal pode ir buscar 26 mil milhões ao novo fundo de recuperação económica, quem termos de volume e modelo de financiamento é quase um novo Plano Marshall: 750 mil milhões de euros! Portugal poderá beneficiar de transferências diretas (subvenções) no valor de 15,526 mil milhões de euros e ainda aceder a uma parcela adicional de… Continuar lendo Vem ai um novo Plano Marshall
Novas regras para as praias e piscinas
Decreto-Lei n.º 24/2020 - Diário da República n.º 101/2020, Série I de 2020-05-2020 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020 O risco de contágio do coronavírus SARS-Cov-2 é 19 vezes mais alto… Continuar lendo Novas regras para as praias e piscinas
Mora no pagamento da renda e extensão de apoios às famílias
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou três diplomas da Assembleia da República: um que altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia do novo coronavírus, um que prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias o contexto da atual crise de saúde pública e um que altera o regime… Continuar lendo Mora no pagamento da renda e extensão de apoios às famílias
30 milhões para câmaras apoiarem cultura (mas novos ou reprogramados?)
Ficou por se perceber se os 30 milhões de euros anunciados para as autarquias investirem em programação cultural são um novo programa social e culturalmente responsável ou, apenas, a reprogramação de fundos europeus, no âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII), que permite aos Estados-membros da União Europeia reprogramarem a… Continuar lendo 30 milhões para câmaras apoiarem cultura (mas novos ou reprogramados?)
Lay-off simplificado em vias de ser prolongado ou “melhorado”
O regime de lay-off simplificado foi criado pelo Governo para responder à pandemia do novo coronavírus, tendo os trabalhadores abrangidos por este regime direito a um mínimo de 2/3 do seu vencimento bruto, quer estejam em suspensão de contrato ou em redução de horário. O Estado comparticipa com 70% e a empresa com 30%. Agora,… Continuar lendo Lay-off simplificado em vias de ser prolongado ou “melhorado”
Paulo Guerra Alves 